Descrição Conexão Eleitoral traz os destaques da Justiça Eleitoral no primeiro semestre de 2019 Palavras-chave: Acessibilidade , Eleitor , Youtube , Serviço , Tribunal Superior Eleitoral , Justiça Eleitoral , Urna eletrônica .
Superior Tribunal Militar (STM) publicou a nova Revista de Doutrina e Jurisprudência da Corte, uma publicação eletrônica que pode ser acessada pelo portal do STM. A publicação traz artigos relacionados a temas recorrentes ao dia a dia do Direito Penal Militar e aos julgados feitos pela Justiça Militar da União no período de janeiro a … Ler mais
Como parte das comemorações pelos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva (CBIB) lança a edição especial da série Bibliografias Selecionadas. Com o título 30 anos de atuação do Superior Tribunal de Justiça, a obra traz diversas referências de publicações sobre o Tribunal, desde 1989 até os dias atuais, … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 127 de Jurisprudência em Teses, com o tema Intervenção do Estado na Propriedade Privada. Foram destacadas duas das diversas teses presentes nesta edição. O primeiro destaque, da Segunda Turma sob o julgamento de relatoria do ministro Francisco Falcão, estabelece que é indevido … Ler mais
