[ EDITAL Nº 4/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre e jurisdição no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Comissão de Concurso, no uso das atribuições, tendo em vista … Ler mais
[ EDITAL Nº 2/2022 CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, por meio da Comissão de Concurso, no uso das atribuições, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do … Ler mais
[ EDITAL Nº 3/2022 CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de … Ler mais
Uma empresa de fertilizantes de Catalão (GO) terá de indenizar em R$ 5 mil um empregado que foi dispensado no curso de tratamento para transtorno depressivo recorrente. O entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região foi que a empresa praticou ato discriminatório ao dispensar o obreiro, sabendo da sua condição … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) condenou, por unanimidade, um ex-funcionário de frigorífico a pagar honorários advocatícios de sucumbência recíproca, estipulados em 10%. A base para a decisão foi o art. 791-A da CLT, introduzido pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17). A sucumbência recíproca é prevista para os casos em … Ler mais
Durante os dias de folia de carnaval, é comum encontrar pelas ruas crianças que acompanham os pais em trabalhos feitos na rua, como venda de bebidas ou comidas. Essas situações, além de representarem riscos para as crianças, podem ser entendidas como trabalho infantil pela Justiça do Trabalho. Com o objetivo de conscientizar a população, o Tribunal … Ler mais
6ª Turma do TRT da 4ª Região reconhece vínculo de emprego entre banco e estagiária Com informações do CSJT
Terceira Câmara do TRT da 15ª Região afasta prescrição e indeniza filho que perdeu pai Com informações do CSJT
3ª Turma do TRT da 6ª Região (PE) confirma legalidade de terceirização de atividade-fim Com informações do CSJT
TRT da 10ª Região (DF/TO) nega indenização por limitação de uso do banheiro Com informações do CSJT
