Cejusc de Brasília homologa acordo de R$ 12 milhões no primeiro dia da Semana da Conciliação no TRT-10 – CSJT2 – CSJT

27/5/2025 – No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Brasília, homologou um acordo no valor de 12 milhões entre o Banco do Brasil e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília. O acordo beneficia 57 trabalhadores. A audiência realizada nesta … Ler mais

Magistrado do TRT-10 participa de visita institucional à coordenadoria de precatórios do TJDFT – CSJT2 – CSJT

14/3/2025 – O juiz auxiliar da Presidência para gestão de precatórios e de RPVs do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), João Otávio Fidanza Frota, esteve presente, nesta quinta-feira (13), na coordenadoria de precatórios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Durante a visita, ele participou de reunião com a … Ler mais

TRT-10 homologa seu primeiro acordo em Reclamação Pré-Processual (RPP) de conflito Coletivo – CSJT2 – CSJT

5/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) fechou o primeiro acordo em Reclamação Pré-Processual de Conflito Coletivo (RPP), após a criação do protocolo de mediação de conflitos coletivos e a delegação para o Cejusc de 2º Grau. O caso envolveu o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do DF (Seac-DF) e … Ler mais

TRT-10 lança primeira edição do Prêmio de Qualidade – CSJT2 – CSJT

17/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) realizará, no dia 20 de fevereiro, às 17h, o lançamento do Prêmio TRT10 de Qualidade 2025. A cerimônia acontecerá no auditório do Foro Trabalhista de Brasília e também contará com transmissão telepresencial, pela plataforma Zoom. Instituído por meio da Portaria Conjunta nº 5/2024, publicada em … Ler mais

TALIA: Recursos de IA desenvolvidos no TRT-10 contribuem para uso do Chat-JT – CSJT2 – CSJT

13/2/2025 – Um projeto desenvolvido por equipe de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) inova no uso da tecnologia e torna mais eficiente o funcionamento da Justiça do Trabalho (JT). A novidade se chama TALIA – Tecnologia e Assessoramento Ligados a Inteligência Artificial, citada como destaque em webinário de apresentação do Chat-JT, … Ler mais

TRT-10 mantém suspensão de registro até que sindicato defina em seu estatuto o conceito de trabalhador rural – CSJT2 – CSJT

Ao manterem sentença que, na análise de mandado de segurança, concedeu a ordem para suspender a concessão de registro sindical ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Biritinga (BA), os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceram, por maioria de votos, a adequação da impetração desse tipo de ação, … Ler mais

Abril Verde: TRT-10 (DF/TO) realiza ação de segurança e saúde no trabalho no Sol Nascente (DF)

A ação será realizada nesta terça-feira (11). Imagem: pessoa segurando símbolo de conscientização do Abril Verde 10/4/2023 – Nesta terça-feira (11), das 10 às 11 horas, o Grupo Interinstitucional do Trabalho Seguro da Décima Região (Getrin-10) vai até o Sol Nascente (DF) realizar um trabalho de conscientização sobre medidas de prevenção de acidentes de trabalho … Ler mais

Remoção de servidor tem precedência em lotação antes de nomeação de aprovados em concurso do TRT-10

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de precedência de remoção de servidor sobre a investidura de candidatos de cadastro reserva. A conclusão se deu quando o Órgão negou provimento a recurso ordinário da União contra decisão de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região que concedeu mandado de … Ler mais

TRT-10 garante pagamento de auxílio-alimentação referente a período de suspensão de contrato de trabalho na pandemia – TRT-10 garante pagamento de auxílio-alimentação referente a período de suspensão de contrato de trabalho na pandemia – CSJT2

A decisão baseou-se na Lei 14.020/2020, que instituiu o plano emergencial de manutenção de emprego e renda durante a pandemia de covid-19 Imagem: grupo de pessoas comendo 26/08/2022 – Com base na Lei 14.020/2020 – que instituiu o plano emergencial de manutenção de emprego e renda durante a pandemia de covid-19 -, a Terceira Turma … Ler mais