Ao manterem sentença que, na análise de mandado de segurança, concedeu a ordem para suspender a concessão de registro sindical ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Biritinga (BA), os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceram, por maioria de votos, a adequação da impetração desse tipo de ação, … Ler mais
A ação será realizada nesta terça-feira (11). Imagem: pessoa segurando símbolo de conscientização do Abril Verde 10/4/2023 – Nesta terça-feira (11), das 10 às 11 horas, o Grupo Interinstitucional do Trabalho Seguro da Décima Região (Getrin-10) vai até o Sol Nascente (DF) realizar um trabalho de conscientização sobre medidas de prevenção de acidentes de trabalho … Ler mais
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de precedência de remoção de servidor sobre a investidura de candidatos de cadastro reserva. A conclusão se deu quando o Órgão negou provimento a recurso ordinário da União contra decisão de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região que concedeu mandado de … Ler mais
Corregedor-geral da Justiça do Trabalho começa correição no TRT-10 Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
A decisão baseou-se na Lei 14.020/2020, que instituiu o plano emergencial de manutenção de emprego e renda durante a pandemia de covid-19 Imagem: grupo de pessoas comendo 26/08/2022 – Com base na Lei 14.020/2020 – que instituiu o plano emergencial de manutenção de emprego e renda durante a pandemia de covid-19 -, a Terceira Turma … Ler mais
Além das informações confidenciais, o trabalhador ainda se mostrou nos vídeos manuseando o aparelho celular enquanto dirigia, delito grave de trânsito Imagem: homem dirigindo 05/08/2022 – Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve a demissão por justa causa aplicada a um motorista de caminhão de combustíveis … Ler mais
A profissional disse que, embora contratada como técnico em saúde bucal, sempre exerceu função de técnica em radiologia, com maior complexidade, responsabilidade e conhecimento. 20/05/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) reformou decisão de primeiro grau que condenou uma clínica de radiologia odontológica ao pagamento de diferenças por acúmulo … Ler mais
O hospital alegou ser impossível o cumprimento da lei. Para o Santa Helena, não basta que haja pessoas com deficiência desempregadas, sendo imprescindível a adequação da limitação ao trabalho a ser executado. 02/05/2022 – Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve sentença que obriga o Hospital Santa … Ler mais
11/04/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta segunda-feira (11), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), desembargador Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira, e o vice-presidente, desembargador Ribamar Lima Júnior, para uma visita de cortesia. … Ler mais
Trabalhador que ganhou ação contra empresa buscava meios para executar a sentença. Um dos sócios incluídos no polo passivo era idoso e recebia um salário mínimo de BPC. 09/03/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) negou provimento ao recurso de um trabalhador que pretendia conseguir a penhora de … Ler mais
