Resumo: Uma professora pediu horas extras pelo trabalho realizado em plataforma digital A faculdade alegou que apenas houve alteração das ferramentas utilizadas pelos docentes. Por maioria, a SDI-1 entendeu que houve acréscimo de atribuições e concedeu o pagamento. 28/5/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu … Ler mais
Resumo: O recurso de revista de um mecânico de manutenção foi rejeitado por ter sido protocolado eletronicamente dois minutos após o prazo legal. O advogado alegou que teve problemas em seu equipamento para assinar a petição, mas o recurso foi considerado intempestivo (fora do prazo). A 4ª Turma do TST manteve essa conclusão, destacando que, … Ler mais
27/5/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu nesta terça-feira (27), em visita institucional, representantes da Associação Nacional de Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União (Anampa). Durante o encontro, o presidente do TST teve a oportunidade de conhecer … Ler mais
Ferramenta é voltada para o monitoramento e a otimização do fluxo de processos sobrestados 27/5/2025 – A Justiça do Trabalho lançou o Painel de Gestão de Precedentes. A ferramenta, voltada para o monitoramento e a otimização do fluxo de processos sobrestados, oferece uma visão abrangente da gestão de precedentes e permite acompanhar, em tempo real, … Ler mais
Iniciativa busca modernizar regulamentação vigente e ampliar a efetividade das soluções consensuais 27/5/2025 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (23/5), a proposta de edição de resolução que consolida, atualiza e aprimora a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no âmbito da Justiça do Trabalho … Ler mais
Fato ocorreu fora do local de trabalho, e motivo não teve relação com o serviço Resumo: Uma empresa de alimentos aplicou a justa causa a um empregado após ele se envolver em uma briga. O empregado conseguiu reverter a justa causa em dispensa imotivada porque a briga ocorreu fora da empresa, por motivo sem ligação … Ler mais
Resumo: A 2ª Turma do TST rejeitou examinar recurso de uma empresa e de um convento contra a condenação ao pagamento de adicional noturno à cuidadora de um frei idoso. Foi descartado o argumento da empregadora de que, à noite, a cuidadora estaria de sobreaviso e, por isso, não tinha direito a adicional noturno. Para … Ler mais
26/5/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados no recurso em que se discutem os requisitos para a concessão da gratuidade de justiça a sindicatos que atuam como substitutos processuais de seus representados. O tema foi submetido à sistemática dos recursos repetitivos (-IncJulgRREmbRep–0010502-23.2022.5.03.0097), e a tese … Ler mais
22/5/2025 – Discutir os efeitos das mudanças climáticas nas relações de trabalho, o adoecimento de trabalhadoras e trabalhadores e o impacto na vida de todos nós. Esses foram os temas abordados no seminário “Mudanças Climáticas e seus Impactos nas Relações de Trabalho”. O evento foi realizado nesta quinta-feira (22), na sede do Tribunal Superior do … Ler mais
26/5/2025 – Com o slogan “Menos conflitos, mais Futuro – Conciliar preserva tempo, recursos e relações”, a 9º edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (26), na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (4ª Região). De 26 a 30 de maio, serão promovidos mutirões … Ler mais
