Sugestões levam em conta regras em matéria tributária da Medida Provisória 905/2019 O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou nesta quarta-feira (4/12) proposta de acordo sobre o Programa de Participação nos Lucros ou Resultados (PPLR) para o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Federação Nacional dos … Ler mais
Além do reajuste salarial, a proposta trata de cláusulas sociais. 29/11/19 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta sexta-feira (29), proposta de Acordo Coletivo de Trabalho entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e as entidades sindicais que representam os empregados. O objetivo é resolver … Ler mais
Na última quarta-feira (15), o vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Artur Vidigal, abriu o I Seminário de Direito Militar falando sobre a história e os desafios da Justiça Militar brasileira. Organizado pela Comissão de Direito Militar da Seção Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB/MG), o evento ocorreu na sede da … Ler mais
O vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou nesta quinta-feira (19) proposta de acordo coletivo entre a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e as Federações que representam os trabalhadores da estatal. O ministro conduz mediação pré-processual visando a uma solução consensual para a data-base dos petroleiros, que venceu em 1º/9. Em vídeo transmitido … Ler mais
O ministro conduz mediação pré-processual visando a uma solução consensual para a data-base dos petroleiros. 18/09/19 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, vai apresentar na próxima quinta-feira (19), às 18h, a proposta de acordo entre a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), … Ler mais
A empresa rejeitou a proposta de prorrogar o ACT e de continuar a negociação. 03/09/19 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, extinguiu, nesta segunda-feira, o procedimento de mediação e conciliação pré-processual entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as federações representantes dos empregados. Como a … Ler mais
Uma das principais preocupações é a busca de condições de diálogo. 30/08/19 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, propôs, nesta quinta-feira (28), a prorrogação do Acordo Coletivo de trabalho (ACT) vigente da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) por mais 30 dias a partir de 1º/9, condicionada à continuidade da … Ler mais
O principal objetivo é buscar o consenso. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, propôs, nesta quarta-feira (28), prorrogar os termos do atual acordo coletivo de trabalho da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) por mais 30 dias a partir de 1º/9. Em igual período, haveria a manutenção do … Ler mais
O ministro Artur Vidigal de Oliveira, vice-presidente do STM, no exercício da Presidência, visitou nesta quarta-feira (24), o presídio da Marinha localizado na Ilha das Cobras, na cidade do Rio de Janeiro. A visita atende às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve o objetivo de verificar as condições de cumprimento das penas … Ler mais
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) tiveram acordo coletivo de trabalho (ACT) homologado pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, em audiência nesta segunda-feira (1º/7). O instrumento coletivo abrange as datas-bases … Ler mais
