Acontece nesta terça-feira (27) o lançamento do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, um fórum de debates que adotará o letramento antidiscriminatório em defesa do respeito às diferenças, culturas e tradições de brasileiros vítimas de preconceitos. A cerimônia está marcada para as 17h no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), com transmissão ao vivo … Ler mais
26/5/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados no recurso em que se discutem os requisitos para a concessão da gratuidade de justiça a sindicatos que atuam como substitutos processuais de seus representados. O tema foi submetido à sistemática dos recursos repetitivos (-IncJulgRREmbRep–0010502-23.2022.5.03.0097), e a tese … Ler mais
Três ministros do STJ são eleitos para comissões permanentes da Cúpula Judicial Ibero-Americana
STJ é escolhido como sede para a próxima edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, em 2027
Especialistas de diferentes esferas do Sistema de Justiça concordam em que a inobservância dos precedentes do STJ e do STF é uma das causas do aumento explosivo de habeas corpus nos tribunais.
Enfam participa da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais
Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF
Informativo de Jurisprudência destaca que MP não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista
7h – Revista Justiça Às 8h, você confere uma entrevista sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025, que já está com as inscrições abertas. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da Justiça Confira reportagem sobre a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no Rio … Ler mais
