O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quarta-feira (30), o Edital de Convocação das equipes para a etapa final e para a etapa complementar do I STF Moot. A etapa final será realizada entre as equipes do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e do Centro Universitário de Brasília (UniCeub). As instituições foram … Ler mais
De acordo com o ministro Afrânio Vilela, relator do recurso repetitivo, a doutrina reconhece que a fiança bancária e o seguro-garantia têm efeitos jurídicos equivalentes ao depósito em dinheiro.
Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, vamos debater o alcance e os avanços trazidos pela Lei Anticorrupção, que completa 12 anos. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca A condenação por stalking contra praticado contra … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2025 Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para vagas de estágio remunerado de ensino superior Processo nº 25016.001970/2025-41 A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, nos termos do disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, na Instrução Normativa n° 213, de 17 de dezembro … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2025 processo seletivo para contratação de consultoria especializada O GABINETE DO MINISTRO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA(MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO(PNUD), no âmbito do Projeto “PNUD BRA/15/006 – “Fortalecimento dos mecanismos da Justiça de Transição no Brasil”, torna pública a abertura de … Ler mais
Em razão das sanções aplicadas ao Ministro Alexandre de Moraes, um dos seus integrantes, o Supremo Tribunal Federal vem se pronunciar na forma abaixo: 1 . O julgamento de crimes que implicam atentado grave à democracia brasileira é de exclusiva competência da Justiça do país, no exercício independente do seu papel constitucional. 2. Encontra-se em … Ler mais
[ EDITAL Nº 230/2025 (*) PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL – IICA – BRA/24/002. CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Contratar 3 (três) consultores individuais para “Mapeamento de experiências exitosas de implementação do Programa Fomento Rural no Brasil”. REQUISITOS MÍNIMOS: Curso de ensino superior nas áreas de Ciências Sociais, Ciências Humanas, Comunicação Social, Letras, Ciências Agrárias, … Ler mais
[ EDITAL Nº 40, DE 28 DE JULHO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A Reitora do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores Substitutos para o Departamento Pedagógico de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, de acordo … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, de 28 de julho de 2025 Concurso Público O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, Empresa Pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com as atribuições de Serviço Geológico do Brasil, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, … Ler mais
