Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade por atraso na entrega de imóvel
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Dia: 15 de agosto de 2025
1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito discute desafios das mudanças climáticas e da inteligência artificial
Ao lado do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, participantes do congresso reforçam importância dos laços bilaterais entre Brasil e Japão.
Presidente do STF palestra sobre inteligência artificial e direito do trabalho na USP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, proferiu palestra nesta sexta-feira (15) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) sobre os impactos da inteligência artificial na realidade atual e nas relações de trabalho. Barroso foi conferencista na abertura do encontro do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do … Ler mais
IFPE oferece 77 vagas em concurso para cargos técnicos-administrativos em educação
[ EDITAL REI/IFPE nº 39, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE’S) DO IFPE O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO (IFPE), nomeado através do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, Seção … Ler mais
Agência Espacial Brasileira divulga resultado de avaliação de títulos de concurso
[ EDITAL Nº 9 – AEB, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA E TECNOLOGISTA A AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB) torna públicos o resultado final na avaliação de títulos e o resultado final no concurso … Ler mais
Lançado o edital do concurso 1º Prêmio CFMV/CRMVs de Jornalismo
[ EDITAL DO 1º PRÊMIO CFMV/CRMVs DE JORNALISMO CONCURSO – UASG 389185 Nº Processo: 0110048.00000001/2025-26. Objeto: Edital de realização do 1ª Edição do PRÊMIO CFMV/CRMVs DE JORNALISMO, que tem por finalidade estimular e reconhecer o trabalho de profissionais de imprensa e de meios de comunicação que sejam domiciliados e sediados em território nacional e cujos … Ler mais
Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 15.08.2025
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 15 de agosto de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MAPA N. 813, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Institui a Política … Ler mais
Universidade de Brasília divulga resultado da prova discursiva de concurso para cargos de NS e NM
[ EDITAL Nº 5 – FUB, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna públicos o resultado final na prova discursiva (exceto para os cargos 16 e 17) e a convocação … Ler mais
Nota de pesar pelo falecimento do professor Paulo de Barros Carvalho
“Em nome do Supremo Tribunal Federal, manifesto pesar pelo falecimento do professor Paulo de Barros Carvalho, livre docente e titular de Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e na Universidade de São Paulo, tendo formado gerações de estudantes. Era membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional e titular da cadeira 14 … Ler mais
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em sessão virtual de 15 a 22 de agosto a ação que questiona os parâmetros aplicados nos acordos de leniência fechados no âmbito da operação Lava Jato. O tema é tratado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1051, e passou por reuniões de conciliação visando a renegociação … Ler mais
