O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou o cronograma de participação na audiência pública sobre as regras de publicidade de alimentos considerados nocivos à saúde e de medicamentos. O debate é feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788. A audiência será conduzida pelo ministro Zanin, relator da ação, no próximo dia 26/8, … Ler mais
12/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participará ativamente da 1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com uma programação especial no dia 18 de agosto, das 10h às 12h, no auditório da Escola Judicial do TRT-15 (EJud-15), … Ler mais
Divulgada a lista de enunciados
para o encontro de 8 e 9/9
Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça a existência de uma relação jurídica de parentesco constituída a partir do afeto.
Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação
2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18)
Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões judiciais, leis, decretos, ordens executivas de Estados estrangeiros em nosso país que não tenham sido incorporados ou obtido a concordância dos órgãos de soberania previsto pela Constituição Federal e pelas leis brasileiras. A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta sexta-feira (8), um grupo de alunos do curso de Direito do Centro Universitário Filadélfia – Unifil Londrina, dentro do projeto de extensão “Visitando o Direito em Brasília”. A iniciativa, vinculada às disciplinas de Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional, tem como objetivo aproximar os estudantes das instituições jurídicas … Ler mais
12/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) divulgou, na última sexta-feira (8/8), o edital do “Prêmio Renildo José dos Santos de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade”. A iniciativa consiste na seleção dos cinco melhores artigos científicos inéditos apresentados com a finalidade de estimular a produção de conhecimento sobre políticas de empregabilidade … Ler mais
