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TRT-15 e Bradesco assinam acordo com foco na solução alternativa de conflitos Com informações do CSJT
Dia: 8 de setembro de 2025
Justiça do Trabalho julgará ação de bancário que ficou inadimplente por descontos indevidos
Justiça do Trabalho julgará ação de bancário que ficou inadimplente por descontos indevidos Com Informações do TST
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Evento ressalta benefícios da sentença líquida e práticas exitosas no TRT-PA/AP Com informações do CSJT
STF vai discutir se lei ordinária pode definir responsável por ICMS em plataformas de venda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma lei ordinária estadual pode ampliar as hipóteses de responsabilidade pelo recolhimento do ICMS. A questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1554371, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1413) por unanimidade. A data do julgamento de mérito ainda será definida, e a decisão a ser tomada … Ler mais
Engenheiro eletricista contratado em 2005 terá adicional de periculosidade calculado sobre salário-base
Engenheiro eletricista contratado em 2005 terá adicional de periculosidade calculado sobre salário-base Com Informações do TST
Estudo investigará execução trabalhista, litigância abusiva e impacto de precedentes
Estudo investigará execução trabalhista, litigância abusiva e impacto de precedentes Com Informações do TST
