O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade das regras da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre a cobrança de uma taxa pelo serviço de segregação e entrega (SSE) de contêineres pelos operadores de terminais portuários. As normas, previstas na Resolução 72/2022 da agência, haviam sido suspensas por determinação do … Ler mais
TRT-13 (PB) será o primeiro a passar por correição na gestão do ministro José Roberto Freire Pimenta Com Informações do TST
[ EDITAL Nº 11 – PF – POLICIAL, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições … Ler mais
Mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino chegou à Corte com experiência acumulada nos três Poderes da República. Depois de atuar por 12 anos como juiz federal, foi deputado federal, governador, senador e ministro da Justiça. São de sua relatoria importantes ações com impacto social, político e econômico. Nesta matéria especial … Ler mais
[ EDITAL Nº 175/2025, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o … Ler mais
[ Edital Nº 27/2025 1º PRÊMIO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – 2025 O Ministro da Previdência Social, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo SEI nº 10128.041572/2025-22, torna público o Edital do concurso para a escolha de monografias sobre temas relacionados à Previdência Social e disponibiliza seu regulamento. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES … Ler mais
[ EDITAL Nº 44 – EMBRAPA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS NAS CARREIRAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E DE SUPORTE À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO A Presidência da Embrapa torna públicos o resultado final na defesa de memorial … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na noite desta quarta-feira (8) como membro efetivo da Academia Brasiliense de Letras (ABrL), assumindo a cadeira número 1. A cerimônia ocorreu na sede do IDP Norte, em Brasília, e contou com a presença dos membros efetivos da ABrL, familiares do ministro e … Ler mais
[ EDITAL Nº 245/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 … Ler mais
[ EDITAL Nº 3, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas e … Ler mais
