ECT demonstra que candidato a carteiro deve passar por teste de aptidão física para ingressar no cargo

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legalidade da exigência do teste de aptidão física em concurso público para o cargo de carteiro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A Turma deu provimento a recurso da empresa contra decisão que deferiu a um candidato a mesma classificação obtida na prova … Ler mais

Turma restabelece justa causa de motorista que abandonou caminhão para passar fim de semana em Fortaleza

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da JSB Comércio e Representações Ltda. contra decisão que reverteu a justa causa de um motorista que abandonou um caminhão carregado de mercadorias em frente a um bar na cidade de Sobral (CE), para passar o fim de semana em Fortaleza (CE), a cerca de … Ler mais

Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário em Campinas (SP) continua presa

Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário em Campinas (SP) continua presa DECISÃO 14/01/2022 09:00 14/01/2022 09:00 13/01/2022 19:48 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu a análise de habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada pela … Ler mais

Ex-militar é condenado por falsificar diplomas de especialização a fim de passar em concurso do Exército

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou integralmente a sentença que condenou um ex-militar do Exército a 2 anos de reclusão pelo crime de estelionato. Na decisão, o tribunal julgou um recurso apresentado pelo réu contra a decisão da Auditoria de Juiz de Fora, primeira instância da Justiça Militar da União. Conforme a denúncia, o ex-militar, … Ler mais

Ex-cabo do Exército é condenado por passar a direção de caminhão para pessoa sem habilitação adequada

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um ex-cabo do Exército a seis meses de detenção por passar a direção de um caminhão para um soldado que não dispunha de habilitação específica para isso e que resultou num acidente na cidade de Floresta (PE). O tribunal julgava um recurso do militar contra a sua condenação em primeira … Ler mais

Toffoli afasta decisão que permitia a servidores passar a nível superior com apresentação de diploma

Toffoli afasta decisão que permitia a servidores passar a nível superior com apresentação de diploma O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido do prefeito de Uruará (PA) para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) que permitia mudança de cargo para servidores sem realização de … Ler mais

\”Não basta haver direitos normatizados à mulher. É preciso passar à prática\”

“Não basta haver direitos normatizados. A mulher precisa ocupar os espaços e efetivar esses direitos. É necessário passar à prática.” Foi assim, parafraseando o jurista português Jorge Miranda, que a professora-doutora Patrícia Rosset enfatizou o papel da mulher na sociedade contemporânea brasileira.  Patrícia Rosset foi uma das painelistas deste terceiro dia do IV Congresso Internacional … Ler mais

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