2 Turma rejeita proposta de concesso de liberdade ao ex-presidente Lula A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou nesta tera-feira (25) dois processos relativos condenao do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva por corrupo passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex, no Guaruj. O colegiado negou provimento ao agravo … Ler mais
1 Turma do STF julga 3.669 processos no primeiro semestre de 2019 O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encerrou a ltima sesso do primeiro semestre do colegiado apresentando o balano de julgamentos realizados desde fevereiro. Segundo ele, nesse perodo a Turma julgou 3.484 processos. At o dia 27 … Ler mais
Negada transferncia de membro do PCC para presdio estadual de SP O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 171919, no qual a defesa de Roberto Soriano buscava sua transferncia de estabelecimento prisional federal para presdio do Estado de So Paulo. De acordo com os autos, ele membro … Ler mais
Ministro Luiz Fux defende um novo federalismo No encerramento da audincia pblica que discutiu os conflitos federativos fiscais entre os estados e a Unio, realizada na manh desta tera-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux afirmou que o encontro foi extremamente til ao Poder Judicirio. “Ns venceremos essa luta contra um … Ler mais
Procurador do MS pede negociao para evitar bloqueios em contas estaduais O representante do Colgio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Ulisses Schwarz Viana (MS), defendeu, na audincia pblica sobre os conflitos federativos fiscais entre os estados e a Unio, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), na manh desta tera-feira (25), … Ler mais
Secretrio do Tesouro defende controle de gasto com pessoal nos estados Primeiro expositor na audincia pblica que discute os conflitos federativos fiscais entre os estados e a Unio, na manh desta tera-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), o secretrio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que se os estados no controlarem o gasto … Ler mais
Ministro Luiz Fux abre audincia pblica para discutir conflitos federativos fiscais entre os estados e a Unio Ao abrir audincia pblica que discute os conflitos federativos fiscais entre os estados e a Unio, na manh desta tera-feira (25), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importncia de se buscar uma … Ler mais
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para tera-feira (25) 9h – Assinatura do Pacto Nacional da Primeira Infncia Local: TCU 13h50 – Audincia com o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz Local: Gabinete da Presidncia do CNJ 14h – Sesso Plenria do CNJ 17h – Audincia com o deputado federal … Ler mais
Suspenso dispositivo de medida provisria que transferia demarcao de terras indgenas para Ministrio de Agricultura O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nas Aes Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6172, 6173 e 6174 para suspender trecho da Medida Provisria (MP) 886/2019 que transferia a competncia para a demarcao de terras … Ler mais
Nota de esclarecimento Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que: 1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais; 2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos … Ler mais
