Expulsão de estrangeiro

quinta-feira, 1 de novembro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Ficamos um pouco sumidos essa semana, mas foi por conta da grande quantidade de trabalho. Vamos trabalhar firme nos informativos durante o feriado e o fim de semana e teremos ainda muito material a ser publicado. Aguardem. Hoje, queríamos tratar de um assunto … Ler mais

Dicas rápidas de Direito do Consumidor: atraso em conta de água relativa ao antigo morador do imóvel

domingo, 4 de novembro de 2012 Olá amigos, inauguramos hoje mais uma seção de nosso blog, chamada de “Dicas rápidas de Direito do Consumidor”. Sempre que houver um tema interessante (e de ordem prática) sobre Direito do Consumidor, iremos publicar aqui. Hoje vamos tratar sobre contas de água em atraso. Pedimos desculpas antecipadamente, mas está … Ler mais

Liquidação de sentença e non liquet

segunda-feira, 5 de novembro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, estamos preparando o Informativo 505 do STJ. No entanto, enquanto ele não é publicado, gostaríamos de comentar um tema muito difícil e interessante que certamente será cobrado em breve numa prova discursiva de concurso da magistratura. A pergunta é a seguinte: Na fase … Ler mais

4ª Turma do STJ decide que indenização por dano moral em caso de morte deve ser, em regra, limitada a 500 salários mínimos

terça-feira, 6 de novembro de 2012 Tarifação da indenização Algumas leis mais antigas previam a tarifação da indenização, ou seja, estipulavam valores máximos que deveriam ser pagos a título de indenização para cada espécie de dano. Exemplo hipotético: para acidentes aéreos o máximo de indenização que poderia ser pago seria de 100 mil reais. Uma … Ler mais

Responsabilidade pelos danos causados por tutela antecipada posteriormente revogada

quarta-feira, 7 de novembro de 2012 Olá queridos amigos do Dizer o Direito, Hoje separamos para comentar um julgado interessantíssimo do STJ sobre tutela antecipada. Imaginem vocês que a tutela antecipada seja concedida liminarmente em favor do autor mas, ao final do processo, o juiz se convença que o requerente não tinha razão, revogando, então … Ler mais

Vício do produto e carro 0km

quinta-feira, 8 de novembro de 2012 Queridos amigos do Dizer o Direito, Sabemos que vocês estão ansiosos pelos informativos. Não abandonaremos vocês, mas é porque o ritmo de trabalho está intenso e não tem sobrado muito tempo para nada. Mas vamos termina-los. Aguardem. De qualquer forma, para vocês não ficarem esse tempo sem material para … Ler mais

INFORMATIVO Esquematizado 505 STJ

segunda-feira, 12 de novembro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Finalmente, após um longo tempo, voltamos a publicar os Informativos. Gostaríamos aqui de registrar nossos parabéns aos servidores do STJ responsáveis pela elaboração dos Informativos. O trabalho de compilação, organização e síntese dos julgados do STJ está cada vez mais esplêndido. A fim … Ler mais