Execução fiscal de anuidades dos Conselhos profissionais e a incidência imediata da Lei 12.514/2011

sábado, 28 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos tratar sobre um assunto muito interessante para quem se prepara para os concursos da Procuradoria Federal/AGU e, principalmente, para o de Juiz Federal do TRF1, que será realizado no próximo dia 20 de outubro. O tema de hoje é: Execução fiscal … Ler mais

Usucapião de imóvel localizado em área que a União alega ser terreno de marinha, mas na qual ainda não houve demarcação

segunda-feira, 30 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Ainda hoje iremos publicar o INFORMATIVO Esquematizado 524 do STJ. No entanto, queremos destacar o assunto abaixo porque ele é MUITO importante para quem está se preparando para Juiz Federal, bem como para os concursos de cartório. Muita atenção ao tema! Imagine a … Ler mais

A Justiça Federal continua sendo competente para julgar o “crime estadual” quando este estava conexo com “crime federal”, que “desapareceu” no momento da sentença?

quarta-feira, 2 de outubro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre quatro problemas envolvendo competência da Justiça Federal e crimes conexos. Trata-se de um tema dificílimo, mas imprescindível aos que desejam ser Juiz Federal ou Procurador da República. Imagine a seguinte situação envolvendo três crimes: Crime “A”: de competência da … Ler mais

Revisão para o concurso de Procurador do BACEN

quinta-feira, 3 de outubro de 2013 Olá amigos, Domingo é o concurso de Procurador do Banco Central e muitos de nossos leitores irão fazer a prova. Trata-se de um concurso que exige mais fortemente algumas matérias específicas, como Direito Financeiro, Econômico, Bancário, Tributário etc. Preparamos uma revisão para tentar ajudá-los, mas alertamos que não foram … Ler mais

INFORMATIVO Esquematizado 717 STF

sábado, 5 de outubro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO comentado 717 do STF. Como hoje é sábado, você terão uma folga porque o informativo está muito pequeno e nem vai dar trabalho para ler. Um grande abraço. Aproveitando a oportunidade, gostaríamos de convidá-los a conhecer o livro PRINCIPAIS JULGADOS … Ler mais

Embargos à execução fiscal e suspensão dos atos executivos

quarta-feira, 9 de outubro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Sem querer parecer repetitivo, hoje vamos tratar sobre mais um assunto indispensável a quem sonha em fazer parte da advocacia pública (AGU, Procurador Federal, Procurador do Estado etc.)? O assunto de hoje EXECUÇÃO FISCAL, com foco nos EMBARGOS À EXECUÇÃO. O QUE É … Ler mais

O juiz substituto já goza da garantia da inamovibilidade, mesmo não sendo ainda vitalício?

quinta-feira, 10 de outubro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, O concurso do TRF1 está se aproximando e uma importante questão que pode ser cobrada em sua prova é a seguinte: O juiz substituto já goza da garantia da inamovibilidade, mesmo não sendo ainda vitalício? A resposta foi dada no livro “Principais Julgados … Ler mais

Qual é o conceito de consumidor adotado pelo STJ?

domingo, 13 de outubro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Qual é o conceito de consumidor segundo a jurisprudência do STJ? Qual é a teoria adotada para explicar o art. 2o do CDC? Quais são as espécies de vulnerabilidade existentes? Veja essas respostas clicando aqui. Bons estudos! Artigo Original em Dizer o Direito

Atualizações do livro

segunda-feira, 14 de outubro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Como vocês já sabem, lançamos nosso primeiro livro “Principais julgados do STF e STJ comentados 2012”. Ocorre que a posição dos Tribunais a respeito dos temas é, atualmente, muito dinâmica. Em poucos meses, o entendimento que era até então consolidado em um sentido … Ler mais