sábado, 2 de novembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO comentado 722 do STF – Versão resumida. PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2012. Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2012. Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela … Ler mais
sábado, 2 de novembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO comentado 722 do STF. Bons estudos. PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2012. Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2012. Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do … Ler mais
sábado, 2 de novembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Como vocês já sabem, o livro “Principais julgados do STF e STJ comentados 2012” conta com uma importante funcionalidade: todas as vezes que for proferida uma decisão do STF ou do STJ em sentido diferente daquilo que consta na obra, ou então for … Ler mais
quarta-feira, 6 de novembro de 2013 Olá amigos, Foi publicada, no dia de ontem, a Lei n.° 12.878/2013, que altera o Estatuto do Estrangeiro e dispõe sobre a prisão cautelar para fins de extradição. No Dizer o Direito, você fica por dentro de todas as novidades legislativas. Vamos verificar o que mudou? A Lei n.° … Ler mais
quarta-feira, 6 de novembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, No dia de hoje foi publicada a Lei n.° 12.879/2013. A nova Lei tem pouca importância para fins de concurso público, salvo nos casos de concursos de cartório. De qualquer forma, vale a pena conferir a novidade: LEI Nº 12.879, DE 5 DE … Ler mais
quinta-feira, 7 de novembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje simular uma questão discursiva/prática que poderá ser cobrada em seu concurso? Imagine a seguinte situação: Médicos e funcionários de um Hospital Municipal desviaram, mediante o uso de documentos ideologicamente falsos, valores do Sistema Único de Saúde. As verbas desviadas haviam sido … Ler mais
sexta-feira, 8 de novembro de 2013 Quais são as Leis que regem os Juizados Especiais? Lei n.° 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis e Criminais estaduais. Lei n.° 10.259/2001 Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal. Lei n.° 12.153/2009 Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e … Ler mais
segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos tratar sobre um dos assuntos mais interessantes do Direito, por envolver Direito Constitucional, Civil, Penal e Filosofia do Direito. O tema de hoje é o chamado “direito ao esquecimento”. Em que consiste o direito ao esquecimento? O direito ao esquecimento é o … Ler mais
sexta-feira, 15 de novembro de 2013 Previsão legal da teoria da causa madura O § 3º do art. 515 do CPC estabelece o seguinte: § 3º Nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 267), o tribunal pode julgar desde logo a lide, se a causa versar questão exclusivamente de direito e … Ler mais
segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Ano que vem haverá muitos concursos federais, incluindo a DPU e, talvez um novo do MPF. Para tanto, é indispensável que você conheça bem certos crimes de competência da Justiça Federal. Sempre que o tempo permitir, iremos dar aqui algumas informações sobre esses … Ler mais
