Destaques do Diário Oficial

Portaria cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Arival Antônio Zardo

PORTARIA Nº 540, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Arival Antônio Zardo O PRESIDENTE ...

Autorizado uso da Força Nacional de Segurança na Esplanada dos Ministérios no dia 7/9

Autorizado uso da Força Nacional de Segurança na Esplanada dos Ministérios no dia 7/9 Diário Oficial da União

Instituídos os Prêmios de Estímulo ao Circo e o Festival Funarte Acessibilidança Virtual

Instituídos os Prêmios de Estímulo ao Circo e o Festival Funarte Acessibilidança Virtual Diário Oficial da União

Lei inscreve nome Francisco Cândido Xavier no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria

LEI Nº 14.201, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.O ...

Auxílio Emergencial: disciplinado fluxo para ressarcimento de valores

Auxílio Emergencial: disciplinado fluxo para ressarcimento de valores Diário Oficial da União

Definidas regras para equalização de taxas de juros em financiamentos rurais

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Reabilitação profissional: INSS prorroga rotina de suspensão de benefícios

Reabilitação profissional: INSS prorroga rotina de suspensão de benefícios Diário Oficial da União

Portaria consolida normas que regulamentam Programa Criança Feliz

PORTARIA MC Nº 664, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Consolida os atos normativos que regulamentam o Programa Criança Feliz/Primeira Infância no ...

BC estabelece procedimentos para cobrança de tarifa do Pix Saque e Pix Troco

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 151, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece os procedimentos operacionais para a cobrança e o pagamento da ...

Secretaria autoriza concursos com vagas para Ibama e ICMBio

PORTARIA SEDGG/ME Nº 10.641, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ...

Ibram institui programa de serviço voluntário

PORTARIA IBRAM Nº 636, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Institui o Programa de Serviço Voluntário do Instituto Brasileiro de Museus e aprova ...

Guardiões do Bioma: autorizado emprego da Força Nacional no AM e em MT

PORTARIA Nº 363, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado do ...

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