PORTARIA SDA Nº 701, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do apresuntado. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 25 e 71, do Anexo I, do Decreto nº 11.231, de 10 de … Ler mais
PORTARIA Nº 3.338, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Verê-PR, para execução de ações de Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nomeado pela Portaria n. 830, de 25 … Ler mais
PORTARIA RFB Nº 247, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Regulamenta a transação de créditos tributários sob administração da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita … Ler mais
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.692, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA – SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e … Ler mais
PORTARIA Nº 2.466, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Publica a lista dos municípios aprovados para a concessão do Selo Município Amigo da Família (SMAF) – Edição 2022. A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. … Ler mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 325, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Cria e altera rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif). O Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea … Ler mais
PORTARIA Nº 997, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 … Ler mais
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.074, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece as diretrizes para fins de monitoramento, de fiscalização e de supervisão dos Acordos de Cooperação Técnica para fins de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais. O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso … Ler mais
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.523, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Disciplina os procedimentos a serem adotados para impedir o nepotismo em nomeações, designações ou contratações de agentes públicos e situações que impliquem suspeição, impedimento e conflitos de interesse em procedimentos relativos a licitações e contratos. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, … Ler mais
PORTARIA Nº 3.321, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve: Art. 1º Reconhecer a … Ler mais
