A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), confirmando integralmente a sentença do juiz Ivanildo Vian, da Vara de Trabalho de Três Passos (RS), manteve a concessão de adicional de insalubridade em grau médio a uma agente comunitária de saúde que visita doentes de forma habitual. A prefeitura da cidade pedia a … Ler mais
O juiz Fernando Rotondo Rocha, titular da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares (MG), negou o adicional de periculosidade pretendido por uma promotora de vendas de empresa do ramo alimentício. É que as atividades da empregada não exigiam o uso da motocicleta de forma habitual, mas apenas eventualmente. O magistrado frisou que o adicional … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) que condenou uma empresa de linhas aéreas ao pagamento de adicional de periculosidade a um agente de aeroporto que trabalhava, de forma intermitente, em área de abastecimento de aeronaves. A turma acompanhou voto … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o atraso do Congresso Nacional em regulamentar o adicional para trabalhadores urbanos e rurais que exercem atividades penosas e fixou prazo de 18 meses para que o Poder Legislativo resolva a omissão. Em decisão unânime, tomada na sessão virtual concluída nesta terça-feira (4), o Tribunal julgou procedente … Ler mais
Empresas de telefonia questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) leis estaduais que instituíram, para o setor de telecomunicações, adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a fim de financiar fundos para o combate à pobreza no Rio de Janeiro e em Alagoas. Os relatores são os ministros Luiz Fux e André Mendonça, … Ler mais
Guarda que pilota moto no RJ não consegue adicional de periculosidade Com informações do CSJT
Trabalhadora não tem direito a adicional de transferência, decide turma do TRT da 4ª Região (RS) Com informações do CSJT
Adicional de insalubridade é negado a farmacêutica de RS que aplicava injeções Com informações do CSJT
Retirar lixo de cinema gera adicional de insalubridade a empregado de RS Com informações do CSJT
Empregada do RS que trabalhava com cola tóxica tem direito a adicional Com informações do CSJT
