04/09/2019 – 13h36 Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins – FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de pedido de providências instaurado para que a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso prestasse informações a respeito de desfile com crianças que estão na fila … Ler mais
29/08/2019 – 10h52 Brasília 15 08 2019 – Lançamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Em destaque, o presidente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. FOTO: G.Dettmar/agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, completou, nessa … Ler mais
15/08/2019 – 15h52 Brasília 15 08 2019 – Lançamento do SNA.Foto:G.Dettmar/ag.CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta quinta-feira (15/8) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que integrou e substituiu os cadastros nacionais de Adoção (CNA) e de Crianças Acolhidas (CNCA). No evento, o CNJ também apresentou cronograma de capacitação dos 27 tribunais … Ler mais
06/08/2019 – 18h21 294ª Sessão Ordinária.FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante sua 294ª sessão ordinária, nesta terça-feira (6/8), minuta de resolução que dispõe sobre a implantação e funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Segundo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), … Ler mais
A implantação do processo judicial eletrônico na Justiça Militar da União (JMU) chega à sua segunda fase, com uma novidade: a partir de agora os quinze ministros do Superior Tribunal Militar (STM) têm acesso a todos os dados sobre o andamento do projeto, por meio de um software de monitoramento das atividades. Conhecido como … Ler mais
15/07/2019 – 08h00 O processo de adoção é gratuito e é preciso ter mais de 18 anos para se habilitar – Foto: Andre Borges/Agência Brasília Com o objetivo de otimizar e melhor estruturar as informações de competência dos juízos da infância e juventude e a gestão dos casos de acolhimento e de adoção, o Conselho … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença de destituição do poder familiar de uma mãe biológica e do pai registral proferida com o fundamento de que a ocorrência de adoção irregular seria suficiente para a medida. Com o provimento parcial do recurso, o colegiado determinou a realização de estudo social, … Ler mais
