Mantido afastamento da prefeita de Jati (CE) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o afastamento da prefeita de Jati (CE), Maria de Jesus Diniz Nogueira, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) por supostas irregularidades no exercício do cargo. A decisão se deu nos autos do Recurso Ordinário em Habeas Corpus … Ler mais
Mantido afastamento de prefeito de Uruburetama (CE) investigado por abusos sexuais O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 37327, ajuizada por José Hilson de Paiva, prefeito afastado do Município de Uruburetama (CE), contra ato praticado pela Câmara Municipal que determinou a instauração de processo de cassação … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 655 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. Em um deles, a Terceira Turma decidiu, por unanimidade, que é possível a retificação do registro civil para o acréscimo do segundo patronímico do marido ao nome da mulher durante a convivência … Ler mais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. Para o colegiado – que acompanhou o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz –, tais situações … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (12), um recurso apresentado pelo vereador Ivo Kuchla, eleito em 2016 no município de Roncador (PR), confirmando, assim o seu afastamento imediato do cargo. O vereador foi considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e, posteriormente, pelo Plenário do TSE, por … Ler mais
Mantido afastamento de prefeito de Aparecida (SP) acusado de fraudes em licitao O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento Suspenso de Liminar (SL) 1236, na qual a defesa do prefeito afastado de Aparecida (SP), Ernaldo Cesar Marcondes, pedia a sua volta ao cargo. O afastamento foi determinado pelo juzo … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve o afastamento da prefeita de Diamante (PB), Carmelita de Lucena Mangueira (PSDB), investigada por atos de improbidade administrativa na gestão do município. O afastamento por 180 dias foi determinado em junho por uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). … Ler mais
