O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, deferiu medida cautelar a pedido da União para determinar a emissão de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), na modalidade de Certidão Positiva com Efeito Negativo, em favor da Advocacia-Geral da União (AGU), que foi inscrita no Banco Nacional de Devedores … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou informações à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério da Educação (MEC) acerca de aspectos relacionados à abertura de novos cursos de Medicina. O pedido foi feito na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81, que trata da exigência do chamamento público, previsto no Programa Mais Médicos … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, e a advogada-geral da União, Grace Mendonça, formalizaram, na sexta-feira (15), a doação, pelo TST, de 300 computadores à Advocacia-Geral da União (AGU). “Essa doação significa alimentar uma parceria. Trata-se de instituições públicas se unindo e se ajudando”, afirmou o ministro. Para Grace Mendonça, a … Ler mais
sexta-feira, 27 de abril de 2012 EDITAL Nº. 9 – AGU, DE 26 DE ABRIL DE 2012 Inscrições: de 08/05/2012 a 28/05/2012. Taxa de inscrição: R$ 135,00. Vagas: 68 vagas de Advogado da União Remuneração: R$ 14.970,60 por jornada de 40h semanais. Instituição organizadora: CESPE Requisitos: ser bacharel em Direito, possuir inscrição na OAB e … Ler mais
terça-feira, 14 de julho de 2015 Clique aqui para ver o edital. Artigo Original em Dizer o Direito
sábado, 3 de outubro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Depois de uma semana intensa de trabalho com muitas tarefas e a Lei 13.165/2015, que acabou me ocupando intensamente nos últimos dias, finalmente consegui terminar a revisão para o tão aguardado concurso da AGU. Para aqueles que leram a revisão da PFN, irão … Ler mais
O advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, parabenizaram o trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF) no encerramento do primeiro semestre do ano judiciário de 2022, realizado na manhã desta sexta-feira (1°). Bianco destacou também a importância da atividade da AGU, com o objetivo de levar as informações essenciais … Ler mais
Após sucesso de acordo com AGU, STJ estende medidas de desjudicialização para parceria com a PGE-SP INSTITUCIONAL 17/05/2022 18:18 … Conteúdo da Página Com base nos resultados expressivos alcançados pelo acordo de redução de litígios com a Advocacia-Geral da União (AGU), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fechou, nesta terça-feira (17), uma parceria … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o agravo da Advocacia-Geral da União (AGU) contra sua decisão de intimar o presidente da República, Jair Bolsonaro, para prestar depoimento hoje (28), nos autos do Inquérito (INQ) 4878, que investiga o vazamento de dados sigilosos relativos a investigação no Tribunal Superior Eleitoral. … Ler mais
STJ estende acordo de cooperação com AGU após medidas de desjudicialização atingirem mais de 468 mil processos INSTITUCIONAL 10/01/2022 06:55 10/01/2022 06:55 06/01/2022 15:26 … Conteúdo da Página O acordo de cooperação técnica firmado entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) tem apresentado resultados expressivos nas medidas de interesse … Ler mais
