Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) de São Paulo pelo desastre ambiental ocorrido em novembro de 2014 que resultou na morte de 40 toneladas de peixe nas águas do Rio Tietê, em Salto (SP). O caso teve origem em ação … Ler mais
[ EDITAL COM Nº 7/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA) – CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE … Ler mais
[ AVISO DE SELEÇÃO PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/18/001 – EDITAL 01/2019 SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO 1-OBJETO: Consolidar e sistematizar as ações necessárias para o atingimento das metas 6.1, 6.2 e 6.3 (tratamento de esgotos) propostas pela Agenda 2030, considerando a atualização e cálculo dos indicadores do ODS 6 relativos … Ler mais
[ EDITAL Nº 4, DE 2 DE MARÇO DE 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO O Diretor do Câmpus Águas Lindas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região manteve a competência da Justiça do Trabalho, reconhecida originariamente pela Vara do Trabalho de Vilhena (RO, em ação onde o trabalhador prestou a maior parte dos serviços em águas internacionais, embarcado em um navio de cruzeiro. Ao analisar os recursos ordinários ingressados pelo autor da ação e … Ler mais
A Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd) foi condenada pela Justiça do Trabalho por desviar a função de uma estagiária que foi contratada para exercer funções jurídicas, mas acabou executando atendimento aos clientes. Na sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, o contrato de estágio foi considerado nulo, tendo a entidade … Ler mais
[ EDITAL Nº 4, DE 7 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO – EDITAL Nº 4 – ANA, DE 6 DE … Ler mais
[ AVISO PRORROGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA DE PATROCÍNIOS 2024 – EDITAL Nº 1/2023 OBJETO: seleção pública de eventos e projetos executados de forma presencial e/ou virtual que serão avaliados para a concessão de patrocínio pela ANA. OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR AS ORIENTAÇÕES E O EDITAL PUBLICADOS NO SITE DA ANA (https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/patrocinio). O período de inscrições será … Ler mais
Família de trabalhador que morreu em acidente de trabalho no Eixão das Águas em Fortaleza é indenizada Com informações do CSJT
Segundo acórdão, empresas não cumpriram normas de segurança e saúde no trabalho em espaços confinados 10/03/2021 – A viúva e o filho de um trabalhador vítima fatal de acidente laboral ocorrido no Eixão das Águas, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (CE), vão receber R$ 330 mil por danos materiais e R$ 65 mil por … Ler mais
