[ EDITAL Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E DE ANALISTA AMBIENTAL O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) torna públicas as alterações no Edital nº 1 – Ibama, de 23 de janeiro de 2025, conforme abaixo … Ler mais
[ EDITAL Nº 1 – ICMBio, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E DE ANALISTA AMBIENTAL O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio), tendo em vista a autorização publicada por meio da Portaria MGI nº 6.153, de 29 de agosto de 2024, … Ler mais
[ EDITAL Nº1 – IBAMA, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E DE ANALISTA AMBIENTAL O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), tendo em vista a autorização publicada por meio da Portaria MGI nº 6.152, de 29 de agosto … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu a validade de normas do Ceará que permitem a concessão de licenciamento ambiental simplificado em atividades e empreendimentos com baixo potencial poluidor que utilizem agrotóxico. A decisão foi tomada por maioria dos votos, na sessão virtual finalizada no dia 26/11, na … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios podem editar normas para complementar a lista de atividades que exigem licenciamento ambiental. A decisão unânime foi tomada nesta terça-feira (12), no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1514669. O caso envolve uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande … Ler mais
2ª Turma afirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o caso Foto: Ufal 14/10/2024 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso da Braskem S.A. contra sua responsabilização pelo pagamento de parcelas devidas a uma técnica de enfermagem dispensada em razão das dificuldades financeiras de seu empregador, … Ler mais
[ EDITAL Nº 18/2019 Processo nº 02001.002644/98-16 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, em consonância com o estabelecido nas Resoluções Conama nº 09/1987 e nº 302/2002, e com a Lei Federal nº 12.651/2012, torna público que promoverá Consultas Públicas para apresentação e discussão do Plano Ambiental de Conservação … Ler mais
[ EDITAL Nº 4 – IBAMA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas em cargos de Analista Administrativo, Analista Ambiental … Ler mais
A Justiça do Trabalho em São Paulo aumentou a indenização por danos morais para um ex-empregado de um posto de combustíveis da rede Carrefour. O trabalhador chegou a sofrer processo criminal e foi demitido depois de ter sido acusado pela empresa de crime ambiental. O acórdão da 14ª Turma do TRT da 2ª Região considerou … Ler mais
A caução ambiental instituída em Minas Gerais para assegurar a recuperação de áreas afetadas por barragens está em revisão. A medida obriga os empreendedores responsáveis pelas estruturas a garantir recursos que poderão ser usados em caso de necessidade. Embora esteja prevista na Lei Mar de Lama Nunca Mais, que foi aprovada em 2019, a norma … Ler mais
