[ EDITAL Nº 3, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 DO PRÊMIO BRASIL AMIGO DA CRIANÇA Processo nº 00135.207972/2021-31. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), no exercício … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta segunda-feira (4) o pedido de Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, para adiar o julgamento que vai decidir se ambos vão cumprir no Brasil as condenações por estupro definidas pela Justiça da Itália. O STJ marcou para o dia 20 deste mês o julgamento dos processos de … Ler mais
O programa Revista TST desta semana responde, no Quadro #QueroPost, a pergunta de uma internauta: ter um colega de trabalho como amigo em rede social pode impedir de indicá-lo como testemunha em processo trabalhista? Veja também um julgamento do Tribunal Pleno da Corte Trabalhista. No caso, os ministros do TST decidiram se pode ser cobrada … Ler mais
PORTARIA Nº 2.466, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Publica a lista dos municípios aprovados para a concessão do Selo Município Amigo da Família (SMAF) – Edição 2022. A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. … Ler mais
“Proteja suas amizades e familiares da manipulação digital. Na dúvida, não repasse informações que possam causar mal-estar ou afetar e prejudicar outros grupos ou pessoas. Preserve os direitos alheios e valorize o respeito recíproco”. De acordo com o Código Penal brasileiro, um boato sobre alguém pode ser considerado crime contra a honra. Portanto, disseminar mentira … Ler mais
