Em reunião nesta terça-feira (10), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deve analisar, em turno suplementar, o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 702/2015, que torna obrigatória a separação das vias locais urbanas das rodovias federais. A reunião tem início às 11h, na sala 13, da ala Alexandre Costa. A proposição, … Ler mais
Plenrio virtual analisa ADIs contra leis estaduais que tratam de servidores pblicos Em sesso de julgamento virtual, o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mrito de sete aes diretas de inconstitucionalidade (ADIs 3966, 3174, 3434, 1147, 3456, 4143 e 2986) ajuizadas contra normas que tratam de servidores pblicos. Em seis delas, os … Ler mais
22/08/2019 – 16h19 Brasília 13 08 2019 – Reunião do Comitê Gestor Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário.Fotos:G.Dettmar/Ag.CNJ O Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário tem promovido debate sobre a atualização da Resolução nº182/2013. O ato normativo definiu diretrizes para as contratações de … Ler mais
A Revista de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM), do segundo semestre de 2016, traz um interessante e importante tema do Direito Militar: o julgamento de civis na Justiça Castrense. Em um denso estudo, publicado em forma de artigo, o juiz-auditor de Belém, Luiz Octavio Rabelo Neto, fez um aprofundamento e analisou a … Ler mais
Presidncia do STF analisa mais de 3,6 mil processos nas frias forenses Em julho, durante as frias forenses dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foram proferidas 2.123 decises pela Presidncia da Corte, alm de 1.597 despachos. Alm dos processos de competncia da Presidncia, cabe ao ministro presidente decidir questes urgentes nos perodos de recesso … Ler mais
Em março, a 3ª turma do STJ decidiu que a cobrança da taxa de conveniência na venda online de ingressos para shows e outros eventos é ilegal. A decisão tem validade em todo o território nacional. Desde então, diversas decisões judiciais foram proferidas nesse sentido. Apesar disso, o advogado Celso Basílio, sócio do escritório Silveiro … Ler mais
