[ EDITAL DE SELEÇÃO Nº 5/2024 Resultado Preliminar A Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel torna público o resultado provisório do Programa Anatel de Intercâmbio Acadêmico em Ecossistema Digital (P@aed), referente ao ingresso na 1ª edição do P@ed para o provimento de 20 (vinte) vagas. 1. DO RESULTADO PROVISÓRIO 1.1. Resultado provisório, na seguinte ordem: … Ler mais
[ EDITAL Nº 4 – ANATEL, DE 10 DE MAIO DE 2024 O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna público o adiamento das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Serviços … Ler mais
[ EDITAL Nº 1 – ANATEL, DE 18 DE JANEIRO DE 2024CONCURSO PÚBLICO O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 3.876, de julho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o disposto na Lei Federal nº 8.112, de 11 de … Ler mais
Com Informações da Agência Nacional de Notícias
Em evento da Anatel, presidente do STJ diz que telemarketing abusivo viola dignidade do consumidor EVENTOS 25/03/2022 16:00 … Conteúdo da Página “A dignidade humana do consumidor não permite que os agentes econômicos tenham liberdade absoluta para se aproximarem dos clientes”, declarou nesta sexta-feira (25) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
Crédito de R$ 11 bilhões da Anatel não terá preferência no plano de recuperação da Oi DECISÃO 06/08/2020 18:35 05/08/2020 20:55 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) … Ler mais
Mudança normativa da Anatel favorece acusado de exploração clandestina de internet via rádio DECISÃO 06/08/2020 09:00 06/08/2020 09:00 05/08/2020 18:25 … Conteúdo da Página Por superveniência de norma que deixou de considerar crime a conduta do réu, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região … Ler mais
Ministra Rosa Weber solicita informações ao IBGE e à Anatel sobre compartilhamento de dados A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que, em 48 horas, prestem informações sobre o procedimento de compartilhamento de dados telefônicos e sobre … Ler mais
