[ EDITAL IPHAN Nº 3/2025 38ª EDIÇÃO DO PRÊMIO RODRIGO MELO FRANCO DE ANDRADE Processo: 01450.000577/2025-42. Objeto: Realização da 38ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. Período de Inscrições: a partir de 03/06/2025 até as 23h59 de 04/07/2025. Informações Gerais: Em 2025, com o tema “Patrimônio Cultural, Territórios e Sustentabilidade”, serão premiadas, com … Ler mais
[ EDITAL IPHAN Nº 5/2024 PRÊMIO MÁRIO DE ANDRADE DE FOTOGRAFIAS ETNOGRÁFICAS – 2024 Processo nº 01404.000036/2024-99. Objeto: Realização de chamamento público na modalidade concessão de premiação cultural em relação ao Prêmio Mário de Andrade de Fotografias Etnográficas – 2024. Inscrição de 5 de julho de 2024 até 4 de agosto de 2024. Informações Gerais: … Ler mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (19) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Nunes Marques que autorizou o contraventor Rogério Andrade a retirar a tornozeleira eletrônica. Andrade cumpria a medida cautelar em função de processos a que responde no Rio de Janeiro, mas o ministro determinou a retirada … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Construtora Andrade Gutierrez S.A. contra decisão que a condenou a pagar adicional de insalubridade, em grau médio, a um servente de pedreiro, reconhecendo as condições de insalubridade encontradas no manuseio com cimento. Na reclamação trabalhista, o pedreiro alegou que lidava com cimento … Ler mais
A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu liminar em habeas corpus impetrado pelo jogador de futebol Ítalo Barbosa de Andrade, da Sociedade Esportiva do Gama, no Distrito Federal, liberando-o para participar de jogos e treinamentos em qualquer clube. O jogador move ação trabalhista contra o clube, pedindo rescisão direta do contrato … Ler mais
Ministro Marco Aurélio determina liberação dos bens da Andrade Gutierrez Engenharia O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 37372 para autorizar a livre movimentação dos bens da Andrade Gutierrez Engenharia S/A, que estavam bloqueados por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). A indisponibilidade havia … Ler mais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança da Andrade Gutierrez, com o qual a construtora buscava reverter o bloqueio de mais de R$ 198 milhões determinado pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE/RJ) em razão de supostas irregularidades nas obras de reforma do complexo do … Ler mais
