Câmara aprova projeto que cria TRF6 em Minas Gerais JUDICIÁRIO 26/08/2020 18:18 … Conteúdo da Página A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que autoriza a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Minas Gerais. Sem previsão de aumento de custos e com … Ler mais
Foi aprovada ontem (19) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a indicação do almirante de esquadra Carlos Augusto de Sousa para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). A mensagem vai para o Plenário. Em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o indicado relatou aos senadores a … Ler mais
STF aprova proposta orçamentária para 2021 Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária da Corte para 2021, num total de R$ 712,4 milhões, resultante da aplicação do índice inflacionário sobre o orçamento de 2020. O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, explicou que … Ler mais
A indicação do nome do almirante-de-esquadra Carlos Augusto de Sousa para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM) foi aprovada pelo plenário do Senado nesta terça-feira (2). O militar já havia sido sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da casa legislativa no dia 19 de novembro. Carlos … Ler mais
Na sessão administrativa desta terça-feira (2), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acataram um pedido de anotação de alterações no estatuto do partido Solidariedade, aprovadas em convenção nacional da agremiação. Acompanhando o voto do relator, ministro Og Fernandes, o Colegiado referendou a definição do prazo de vigência de até oito anos para as comissões … Ler mais
Em sessão administrativa realizada nesta terça-feira (5), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apreciou uma minuta de resolução para regulamentar o levantamento da suspensão de anotação de órgão partidário que teve as suas contas rejeitadas. A norma visa a harmonizar a legislação eleitoral com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta … Ler mais
STF aprova súmula vinculante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão virtual, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 132, formulada pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), para fixar que a imunidade tributária dada pela Constituição Federal … Ler mais
Supremo aprova realização de videoconferência nas sessões de julgamento Em sessão administrativa virtual realizada nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou norma (Resolução 672/2020) que permite a participação dos ministros nas sessões do Plenário e das Turmas por videoconferência. Quanto ao início da implementação da medida, a Corte aprovou, por maioria, a … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão extraordinária desta quarta-feira (11), aprovar com ressalvas a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Social Democrático (PSD) referente ao exercício financeiro de 2014. De acordo com o relator do processo, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, as irregularidades identificadas correspondem a … Ler mais
Na sessão plenária desta quinta-feira (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas a prestação de contas do Partido Trabalhista Cristão (PTC) referente às Eleições Municipais de 2016. Em decisão unânime, os ministros acompanharam o voto do relator do processo, ministro Og Fernandes, que classificou como erros formais as irregularidades apontadas pela Assessoria de … Ler mais
