Corte Especial lamenta falecimento do jurista Arruda Alvim NA SESSÃO 01/09/2021 18:40 01/09/2021 18:23 … Conteúdo da Página Na sessão de julgamentos desta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou pesar pelo falecimento do jurista José Manoel de Arruda Alvim Netto, que morreu na mesma data, aos 85 anos … Ler mais
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do ex-governador do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda pelo crime de falsidade ideológica. O julgamento de dois processos que questionavam a condenação, o Habeas Corpus (HC) 195323 e o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1294801), foram concluídos na sessão desta terça-feira … Ler mais
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC 195323), que tenta inocentar o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do crime de falsidade ideológica. Conforme a acusação do Ministério Público, o ex-governador, após aparecer em vídeo recebendo dinheiro de … Ler mais
Quinta Turma suspende ação contra ex-governador José Roberto Arruda até definição sobre perícia DECISÃO 23/09/2020 13:08 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso em habeas corpus interposto pela defesa do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e do seu ex-secretário de Saúde José Geraldo … Ler mais
Caixa de Pandora: Quinta Turma mantém condenação do ex-governador Arruda por falsidade ideológica DECISÃO 25/08/2020 16:08 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em dois anos e 11 meses a condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda por falsidade ideológica. O colegiado acompanhou a … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que cassou o diploma da senadora Selma Arruda e os diplomas do 1º e 2º suplentes da chapa, eleitos em 2018. Os ministros determinaram ainda a realização de novas eleições … Ler mais
Na sessão desta terça-feira (10), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação dos diplomas da senadora eleita Selma Arruda, de seu 1º suplente, Gilberto Possamai, e da 2ª suplente da chapa, Clerie Mendes, pela prática de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas Eleições Gerais de 2018. A Corte … Ler mais
Por maioria de votos (6×1), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (10), manteve a cassação do diploma da senadora Selma Arruda (Pode-MT) e dos diplomas dos 1º e 2º suplentes da chapa, Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes, pela prática de abuso do poder econômico e arrecadação ilícita de … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta terça-feira (3), recurso em que a senadora Selma Arruda (Pode-MT), e os 1º e 2º suplentes da chapa, Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes, contestam as cassações de seus mandatos pela prática de abuso do poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas … Ler mais
Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal feito pelo ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda contra empresa administrada pela esposa do jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Sombra. Arruda é acusado de ter oferecido vantagem financeira ao … Ler mais
