Estudantes fazem visita virtual às sessões de julgamento

As visitas técnicas podem ser agendadas pela Assessoria do Cerimonial da Presidência do TST Tela da visita virtual de alunos à SDI-1 24/06/21 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) voltou a receber visitantes nas sessões de seus órgãos judicantes. Estudantes de Direito da Universidade São Judas Tadeu, de São Paulo (SP), fizeram  as duas … Ler mais

Presidente do STJ destaca importância do acolhimento e da escuta às vítimas de violência e mães de desaparecidos

Presidente do STJ destaca importância do acolhimento e da escuta às vítimas de violência e mães de desaparecidos EVENTOS     23/06/2021 17:53 … Conteúdo da Página ​O desaparecimento de filhos e outros familiares, ou a perda em decorrência de algum tipo de violência, é um momento traumático, em especial quando praticada por agentes do … Ler mais

Quarta Turma terá sessão extraordinária na terça-feira (29), às 14h

Quarta Turma terá sessão extraordinária na terça-feira (29), às 14h COMUNICADO 18/06/2021 09:20 18/06/2021 09:20 17/06/2021 19:56 … Conteúdo da Página ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária na terça-feira (29), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa. A sessão será realizada … Ler mais

Sessão da Corte Especial do dia 1º de julho começa às 9h

Sessão da Corte Especial do dia 1º de julho começa às 9h COMUNICADO 09/06/2021 09:05 09/06/2021 09:05 08/06/2021 19:29 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para 1º de julho – a última antes das férias dos magistrados – terá início às 9h. A sessão, … Ler mais

Eleitores de cinco municípios voltam às urnas em junho

Eleitores de cinco municípios – Sidrolândia (MS), Nova Pata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e Espera Feliz (MG) – voltarão às urnas no dia 13 de junho para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. A legislação eleitoral determina que sejam realizadas novas eleições quando o candidato mais votado em uma eleição para uma prefeitura … Ler mais

Sessão da Corte Especial de 2 de junho começa às 9h

Sessão da Corte Especial de 2 de junho começa às 9h COMUNICADO 24/05/2021 09:25 24/05/2021 09:25 23/05/2021 21:03 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o dia 2 de junho terá inicio às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, poderá ser acompanhada pelo canal … Ler mais

Sessão da Corte Especial, no dia 19 (quarta-feira), terá início às 9h

Sessão da Corte Especial, no dia 19 (quarta-feira), terá início às 9h COMUNICADO 10/05/2021 08:50 10/05/2021 08:50 07/05/2021 19:21 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 19, quarta-feira, começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada pelo canal do … Ler mais

Nota da Presidência do STJ em solidariedade às famílias das 400 mil vítimas da Covid-19 no Brasil

Nota da Presidência do STJ em solidariedade às famílias das 400 mil vítimas da Covid-19 no Brasil COVID-19     29/04/2021 14:02 … Conteúdo da Página É imensurável a tristeza dos colaboradores, servidores e ministros do Tribunal da Cidadania diante das 400 mil vidas ceifadas pela pandemia no Brasil. Apesar de tamanha dor e angústia … Ler mais

Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais, decide Primeira Seção

Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais, decide Primeira Seção RECURSO REPETITIVO 22/04/2021 07:30 22/04/2021 07:30 20/04/2021 19:33 … Conteúdo da Página ​​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.026), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, nas execuções fiscais, o juiz deve, a pedido do … Ler mais