CJF e CNJ assinam termo de cooperação para promover inovação no Judiciário INSTITUCIONAL 16/12/2020 07:30 16/12/2020 07:35 15/12/2020 17:09 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (15) um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de … Ler mais
STJ e CNMP assinam acordo para aperfeiçoar atendimento ao cidadão nas ouvidorias INSTITUCIONAL 06/11/2020 17:50 10/11/2020 14:52 … Conteúdo da Página Pelos próximos cinco anos, as ouvidorias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vão trabalhar em conjunto para melhorar os canais de atendimento ao cidadão. O … Ler mais
STJ e CNJ assinam termo de cooperação para intercâmbio de dados e experiências entre ouvidorias INSTITUCIONAL 20/10/2020 18:00 20/10/2020 17:51 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (20) termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional … Ler mais
STJ e FGV assinam acordo para desenvolver orientação estratégica no tribunal INSTITUCIONAL 28/08/2020 15:10 28/08/2020 14:56 … Conteúdo da Página No primeiro dia após a posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins assinou nesta sexta-feira (28) um acordo de cooperação para que a Fundação Getulio Vargas (FGV) desenvolva … Ler mais
STJ e AGU assinam acordo para redução de processos INSTITUCIONAL 30/06/2020 07:10 30/06/2020 07:10 29/06/2020 19:41 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União assinaram acordo para racionalizar a tramitação dos processos relacionados às entidades e aos órgãos públicos representados pela AGU, com o objetivo de reduzir o número … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram acordo de cooperação técnica para implementar um canal direto de comunicação entre os dois órgãos, com o objetivo de proporcionar assistência judiciária e orientação jurídica de forma integral e gratuita, concretizando o disposto nos artigos 1º, 5º e 134 da Constituição … Ler mais
O acordo prevê compensações e limites para redução de salários após privatização. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou acordo coletivo de trabalho entre a BR Distribuidora S. A. e as entidades sindicais representantes dos empregados. O ajuste foi construído em conciliação conduzida pelo ministro em dois dissídios coletivos … Ler mais
O instrumento abrangeu a Política de Orientações para Melhoria e os pedidos dos empregados. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, realizou, nesta quarta-feira (5/2), audiência para a assinatura de acordo coletivo entre o Grupo BIG Brasil S.A. (Rede Walmart) e as entidades sindicais que representam os empregados nos Estados … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio Noronha, e o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, celebraram nesta quarta-feira (18) acordo de cooperação técnica pelo qual a Justiça do … Ler mais
É a primeira mediação conduzida pelo TST com as novas regras sobre PLR. 17/12/19 – O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços Informática e Similares (Fenadados) assinaram, nesta terça-feira (17), acordo coletivo sobre o Programa de Participação nos Lucros ou Resultados … Ler mais
