25/02/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar indenização de R$ 5 mil a um empregado que foi pressionado a trocar um atestado médico de cinco dias por outro de período menor e ameaçado de demissão se não retornasse ao trabalho. “Diante de tal ameaça, não … Ler mais
O trabalhador defendeu-se com alegação de que sua dispensa se deu de forma ilícita e arbitrária, já que teria sido vítima de um falso médico 08/09/2022 – A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um ex-empregado das Casas Guanabara Comestíveis LTDA, dispensado por justa … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (28), decidiu que o tempo de ensino a distância (EAD) deve ser computado para a remição de pena, bastando, como comprovante, a certificação fornecida pela entidade. Segundo o colegiado, o sentenciado não pode ter seus direitos cerceados por incapacidade do Estado de fiscalizar … Ler mais
No processo, o homem pedia a reversão da justa causa por improbidade e alegava perseguição, o que não se comprovou. 28/06/2022 – Um vendedor que se afastou do trabalho por dor nas costas, mas que postou fotos de viagem à praia no dia em que deveria estar de repouso, teve a justa causa mantida. Para … Ler mais
Para desembargadores, ato infringiu artigo 29 da CLT Para desembargadores, ato infringiu artigo 29 da CLT 25/05/2022 – O registro de atestados médicos na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) gera dano moral ao empregado. A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que condenou o supermercado … Ler mais
Os atestados tinham impacto nas avaliações e resultavam na perda de benefícios. Detalhe de médico fazendo anotações. Foto: jcom/Freepik 30/11/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tel Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), ao pagamento de indenização a uma operadora de telemarketing que era penalizada com supressão da folga aos … Ler mais
Em primeiro e segundo graus, a apresentação do atestado havia sido considerada frágil para justificar a ausência a audiência. Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
A apresentação do atestado médico havia sido considerada frágil para justificar a ausência a audiência 29/07/2021- A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado à revelia um empregado da Associação das Pioneiras Sociais (Hospital Sarah Kubitschek), de Brasília (DF). O empregado faltou a audiência, apresentou atestado, mas a Justiça entendeu que … Ler mais
O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de afastamento. 19/03/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Edifício Itamaraty, de São Caetano do Sul (SP), a indenizar uma faxineira, por ter pressionado a médica do trabalho a alterar seu parecer com o objetivo de impossibilitá-la de … Ler mais
Ele retornou, apresentou atestado médico com menos dias e trabalhou com infecção grave de garganta 25/02/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar indenização de R$ 5 mil a um empregado que foi pressionado a trocar um atestado médico de cinco dias por outro de período … Ler mais
