A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e ministros da Corte se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na tarde desta quinta-feira (12). Pacheco fez uma visita de cortesia para manifestar solidariedade após os graves ataques sofridos pelo Supremo no último domingo. Os ministros relataram ao senador o planejamento da … Ler mais
Presidente do STF e ministros recebem presidente do Senado após atos de vandalismo Com informações do STF
O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, foi severamente destruído por criminosos, vândalos e antidemocratas. Lamentavelmente, o mesmo ocorreu no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. As sedes dos Três Poderes foram vilipendiadas. O Brasil viveu neste domingo – 8 de janeiro de 2023 – uma página triste … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em preventiva a prisão temporária de investigadas por atos de vandalismo praticados na noite de 12 de dezembro passado, na região central de Brasília (DF). Na ocasião, foram registrados ataques a prédios públicos, entre eles a sede da Polícia Federal (PF) e uma delegacia … Ler mais
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro pela possível prática dos crimes de peculato e prevaricação em razão dos pronunciamentos feitos por ele no feriado de 7 de Setembro deste ano em Brasília e no Rio de Janeiro. … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais em ação trabalhista movida por um eletricista contra a Associação Atlética Ponte Preta e determinou a reabertura da instrução processual em primeira instância por entender que o trabalhador teve o seu direito de defesa cerceado pelo juízo da 7ª Vara do Trabalho de … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma megaoperação realizada nesta quinta-feira (15) pela Polícia Federal em oito estados brasileiros – Acre, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia e Santa Catarina – e no Distrito Federal contra atos antidemocráticos. Em duas decisões, o ministro determinou 103 … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento do cargo, pelo período inicial de 60 dias, do prefeito de Tapurah (MT), Carlos Capeletti, por encorajar atos de distúrbio social, como a ida de caminhões a Brasília, “com a inequívoca intenção de subverter a ordem democrática”. A determinação foi feita na Arguição … Ler mais
Ministro diz à OAB que pedidos de acesso aos inquéritos das fake news e de atos antidemocráticos foram analisados Com informações do STF
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todos os atos processuais de reclamação trabalhista movida por um instrutor do Centro de Formação de Condutores Viena S/C Ltda. que não compareceu à audiência de instrução porque esta constava no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) como cancelada. Como a ausência implicou a aplicação da … Ler mais
