Nova página facilita acesso a informações sobre audiências públicas no STJ SERVIÇO 09/05/2022 08:35 09/05/2022 08:35 02/05/2022 19:20 … Conteúdo da Página Uma nova página sobre as audiências públicas está disponível no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, é possível consultar todas as informações relacionadas às audiências públicas realizadas pelo tribunal. Desde 2014, … Ler mais
Comissão de juristas inicia audiências públicas para discutir regulação da inteligência artificial LEGISLAÇÃO 28/04/2022 14:21 … Conteúdo da Página A comissão de juristas que auxiliará o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil iniciou nesta quinta-feira (28) uma série de audiências públicas para discutir conceitos, modelos … Ler mais
Comissão presidida pelo ministro Cueva divulga calendário de audiências públicas sobre inteligência artificial LEGISLAÇÃO 25/04/2022 18:30 25/04/2022 18:20 … Conteúdo da Página A comissão de juristas que auxiliará o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil – presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas … Ler mais
Humberto Martins retoma audiências do projeto Fale com o Presidente para ouvir cidadãos de todo o país INSTITUCIONAL 21/02/2022 16:32 … Conteúdo da Página Renovando o compromisso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em prol do diálogo com a sociedade, a gestão do presidente da corte superior e do Conselho da Justiça Federal … Ler mais
Audiências do projeto Fale com o Presidente recomeçam em 21 de fevereiro INSTITUCIONAL 14/02/2022 07:40 14/02/2022 07:40 11/02/2022 18:52 … Conteúdo da Página Em 2022, a ampliação do diálogo com a sociedade continuará entre as prioridades da gestão dos ministros Humberto Martins (presidente) e Jorge Mussi (vice) no comando do Superior Tribunal de Justiça (STJ). … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das minutas das resoluções que serão aplicadas às Eleições 2022, bem como da proposta de regulamentação para as Missões de Observação Eleitoral. As audiências estão marcadas para os dias 22 e 23 de novembro e, como medida de segurança sanitária, acontecerão … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre suspensão de prazos e realização de audiências remotas JURISPRUDÊNCIA 27/10/2021 10:15 27/10/2021 10:15 26/10/2021 19:53 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 179 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe responsável pelo produto destacou … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a agravos regimentais apresentados nos Habeas Corpus (HCs) 202579 e 202700, de relatoria do ministro Nunes Marques, para assentar o entendimento de que a realização da audiência de instrução e julgamento e a eventual prolação de sentença condenatória não afastam a ilegalidade resultante da não … Ler mais
Nos dias 22 e 23 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) executará mais uma etapa do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, com a realização de audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das minutas de resoluções que deverão ser aprovadas pelo Plenário do Tribunal para as eleições do ano que vem. … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841) para autorizar a realização de audiências de custódia por videoconferência, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. Para o ministro, a realização da audiência presencial, no atual contexto, coloca em risco os direitos fundamentais à vida e … Ler mais
