Vigia portuário que trabalhou com colete balístico vencido não consegue aumento no valor de indenização
Vigia portuário que trabalhou com colete balístico vencido não consegue aumento no valor de indenização Com Informações do TST
aumento
Decisão que restabeleceu aumento do IOF não alcança período de suspensão, esclarece STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (18) que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não se aplica às operações realizadas no período em que o decreto presidencial que elevou a alíquota esteve suspenso. Na quarta-feira (16), o ministro restabeleceu os efeitos do decreto presidencial, com exceção … Ler mais
PSOL pede derrubada de decreto legislativo que suspendeu aumento do IOF
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7839, em que pede a derrubada do decreto legislativo que cancelou o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) adotado pelo governo federal. De acordo com a sigla, a medida tomada pelo Congresso é inconstitucional … Ler mais
Partido Liberal pede suspensão de aumento no IOF
O Partido Liberal (PL) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) adotado em maio pelo governo federal. A sigla pede a suspensão liminar (provisória) de dois decretos que tratam das alterações na cobrança. O caso será discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7827, distribuída ao … Ler mais
Carpinteiro que teve dedos amputados em acidente obtém aumento de indenização
Carpinteiro que teve dedos amputados em acidente obtém aumento de indenização Com Informações do TST
Entenda: Decisões do STF sobre letalidade policial no RJ não resultaram em aumento da criminalidade
Uma série de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) foram tomadas desde 2020 no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, em que se discute a letalidade dos agentes de segurança do Estado do Rio de Janeiro. Entre elas estava a determinação de que o governo estadual elaborasse um plano para solucionar … Ler mais
TST nega recurso de servidor estadual que contestava aumento de jornada após anistia – TST
Resumo: A SDI-2 do TST rejeitou o pedido de um ex-empregado da CAIXEGO que buscava rescindir uma decisão judicial sobre sua readmissão no serviço público estadual. Embora o TST já tenha reconhecido que o aumento de jornada sem reajuste salarial após anistia pode configurar redução indevida, o relator destacou que o STF tem anulado decisões … Ler mais
Partido questiona no Supremo aumento da taxa básica de juros pelo Banco Central
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a última ata do Conselho de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil, publicada em 11/12, que elevou a taxa básica de juros (Selic) em um ponto percentual, fixando-a em 12,25% ao ano, além de sinalizar para ajustes futuros. A Arguição de … Ler mais
TRT-15 nega pedido de aumento de indenização a trabalhadora acidentada em serviço – CSJT2 – CSJT
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da trabalhadora que pediu a majoração dos valores arbitrados em primeira instância a título de indenização por danos morais e materiais. A sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Mogi-Mirim havia fixado danos morais em R$ 12 mil e danos materiais em R$ 300 (a … Ler mais
Cervejaria que descumpriu promessa de aumento salarial é condenada a indenizar empregada – CSJT2 – CSJT
A cervejaria enviou comunicado de aumento salarial à empregada, mas este nunca foi efetivado. Diante disso, a trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho, não apenas as diferenças salariais que entendia devidas, mas também indenização por danos morais em razão da conduta empresarial. Ao analisar o caso, o juiz Murillo Franco Camargo, em sua atuação … Ler mais
