O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou que o procedimento investigatório instaurado na Petição (Pet) 9842 sobre eventuais delitos ocorridos em uma live do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Justiça, Anderson Torres, seja compartilhado com o Inquérito (INQ) 4874, que … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou o compartilhamento de provas e relatórios de quebra de sigilo telemático produzidos no Inquérito (INQ) 4878, sobre a divulgação de dados sigilosos, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a respeito de um ataque hacker ao Tribunal Superior … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o sargento reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro Ronnie Lessa, preso e investigado por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, a conceder entrevista, por videoconferência, à jornalista Marina Ferreira Lang, da revista Veja. Segundo o … Ler mais
STJ autoriza realização das provas do concurso do Ibama neste domingo (30) DECISÃO 28/01/2022 08:00 28/01/2022 08:00 27/01/2022 23:53 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu nesta quinta-feira (27) uma decisão que impedia a realização das provas objetivas e discursivas do concurso … Ler mais
STJ autoriza candidata com mais de 30 anos a participar de curso de formação da PM do Rio de Janeiro DECISÃO 28/01/2022 07:15 28/01/2022 07:15 27/01/2022 19:38 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, autorizou uma candidata com mais de 30 anos aprovada … Ler mais
O decreto presidencial que flexibiliza a proteção das cavidades naturais subterrâneas de todo o país é objeto de nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, o questionamento é do Partido Verde (PV), autor da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 937. Na semana passada, outra ação (ADPF 935) sobre o mesmo tema … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva de Roberto Jefferson por domiciliar, com a imposição de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal (CPP). A decisão do relator foi tomada nos autos da Petição (PET) 9844, ao analisar manifestação da defesa apresentada com base no … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída imediata e temporária de Roberto Jefferson do Complexo Penitenciário de Gericinó para a realização de exames no Hospital Samaritano, localizado em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro (RJ). A decisão foi tomada no âmbito da Petição (PET) 9844. Jefferson deverá … Ler mais
Em razão do aumento significativo de casos de covid-19 e de gripe no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal autorizou as unidades a adotarem regime de teletrabalho excepcional até 31 de janeiro. A medida está prevista na Portaria GDG 4/2022, editada neste sábado (8). Serão mantidos em regime presencial no máximo 30% dos integrantes de … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, autorizou o Ministério da Saúde a adquirir a imunoglobulina humana 5g injetável, usada no tratamento da aids e de anemias hemolíticas autoimunes, pelo prazo de 60 dias. A decisão se deu na concessão parcial de medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 38365. Pregão A … Ler mais
