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Ministro Villas Bôas Cueva participa de seminário sobre arbitragem e segurança jurídica na próxima quinta (17)

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Ministro Villas Bôas Cueva participa de seminário sobre arbitragem e segurança jurídica na próxima quinta (17) EVENTOS 11/12/2020 10:40 11/12/2020 10:40 10/12/2020 20:29 … Conteúdo da Página ​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva vai proferir palestra no evento virtual Arbitragem e Segurança Jurídica na próxima quinta-feira (17). O webinário, previsto … Ler mais

Mercado imobiliário precisa de boas regras e previsibilidade, afirma presidente do STJ

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Mercado imobiliário precisa de boas regras e previsibilidade, afirma presidente do STJ EVENTOS 18/11/2020 07:40 18/11/2020 07:40 18/11/2020 03:24 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao participar nessa terça-feira (17) da abertura do seminário Fazendo Direito no Mercado Imobiliário, … Ler mais

Ministro Villas Bôas Cueva integra grupo encarregado de estudar adequação dos tribunais à LGPD

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Ministro Villas Bôas Cueva integra grupo encarregado de estudar adequação dos tribunais à LGPD JUDICIÁRIO     20/10/2020 16:41 … Conteúdo da Página ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva foi indicado para compor o grupo de trabalho destinado à elaboração de propostas voltadas para a adequação dos tribunais à Lei … Ler mais

Disparidade nos regimes de custas dificulta acesso à Justiça para os mais pobres, diz o ministro Villas Bôas Cueva

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Disparidade nos regimes de custas dificulta acesso à Justiça para os mais pobres, diz o ministro Villas Bôas Cueva JUDICIÁRIO     14/08/2020 18:04 … Conteúdo da Página ​\”A grande disparidade nos regimes de custas, taxas e despesas processuais tem efeitos regressivos, que oneram desproporcionalmente os mais vulneráveis, dificultando o acesso à Justiça.\” A afirmação … Ler mais

Ministro Villas Bôas Cueva participa de evento on-line sobre revisão de contratos em tempos de crise

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​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva participou de uma live promovida pela Escola Superior Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir o tema Revisão de Contratos em Tempos de Crise. O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) José Roberto de Castro Neves foi o outro debatedor do … Ler mais

Selo de Desburocratização do CNJ recebe inscrições de boas práticas até 7 de fevereiro

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Boas práticas que resultaram em melhorias efetivas à prestação jurisdicional podem ser inscritas até o dia 7 de fevereiro para concorrer ao Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atividade, ação, o projeto ou programa submetido à avaliação deve ter o foco na simplificação e modernização do Poder Judiciário, e promover a … Ler mais

Ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior são eleitos membros efetivos do CJF

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​Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a escolha de novos integrantes para o Conselho da Justiça Federal (CJF), para o biênio 2019-2021. Para as vagas de membro efetivo foram eleitos os ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior. Os ministros Marco Aurélio Bellizze e Assusete Magalhães … Ler mais

Boas práticas na proteção à infância receberão prêmios

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26/08/2019 – 18h26 As inscrições de boas práticas de promoção e garantia de direitos e atenção à primeira infância estão abertas até o dia 6/9. O objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é selecionar trabalhos inovadores e eficazes, que possam ser replicados no país. O cadastramento poderá ser feito somente neste link. A premiação … Ler mais

Boas práticas na primeira infância serão premiadas pelo CNJ

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30/07/2019 – 08h00 Infância e Juventude. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai selecionar boas práticas aplicadas à Primeira Infância para possibilitar a disseminação de práticas inovadoras e eficazes, estimulando sua replicação. O edital para a chamada pública pode ser acessado no site do Pacto Nacional pela Primeira Infância e as … Ler mais

Seminário debate gargalos e boas ideias na proteção da primeira infância

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02/07/2019 – 13h48 Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Centro-Oeste.FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ Sensibilidade, fluxos integrados, iniciativas e mais diálogos intersetoriais podem contribuir para promover a melhoria no cumprimento dos direitos das crianças nos mais variados setores de suas vidas: foi o que representantes do Sistema de Justiça, do Poder Executivo nacional … Ler mais