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TSE impede Bolsonaro de utilizar na campanha eleitoral discursos em Londres e na 77ª Assembleia-Geral da ONU

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Na sessão desta terça-feira (27), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou duas liminares concedidas pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Ambas foram dadas na análise de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, candidato à reeleição em 2022, e seu vice, Braga Netto, ambos do … Ler mais

Campanha pela paz nas Eleições 2022 começa nesta quinta (15), Dia Internacional da Democracia

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e times da série “A” do Campeonato Brasileiro de futebol, lança nesta quinta-feira (15) a Campanha pela Paz nas Eleições 2022. A ação começa hoje, data em que é celebrado o Dia Internacional da Democracia, em partida válida pelas semifinais da … Ler mais

Eleições 2022: 85% dos candidatos enviaram parcial de contas de campanha

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Balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 24.986 candidatas e candidatos nas Eleições 2022 enviaram à Justiça Eleitoral, dentro do prazo legal, a primeira parcial da prestação de contas de campanha. O número corresponde a 85,80% do total de mais de 29 mil relatórios dos que concorrem no pleito. As informações enviadas devem … Ler mais

Justiça do Trabalho promove evento alusivo à campanha Setembro Amarelo

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Edifício-sede do TST será iluminado ao longo do mês, e uma live será realizada no YouTube nesta sexta-feira (9) Live Trabalho Seguro – Prevenção do Suicídio 08/09/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Programa Trabalho Seguro, realizarão ações neste mês com o … Ler mais

Legislação proíbe 12 tipos de propaganda durante a campanha

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Candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem ter uma atenção especial com o artigo 22 da Resolução do TSE nº 23.610, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito e de condutas ilícitas durante a campanha. O artigo estabelece 12 tipos de propaganda que a Justiça Eleitoral não pode tolerar durante o … Ler mais

Curso para jornalistas trata de gastos de campanha e segurança do sistema eletrônico

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O terceiro dia do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral” contou com dois módulos conduzidos por especialistas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que falaram sobre arrecadação, gastos de campanha e prestação de contas e também sobre a segurança do sistema Eletrônico de votação. Com duração de 15 horas e promovido pela Escola Judiciária … Ler mais

TSE cassa mandato de deputado federal que utilizou recursos de pessoas jurídicas na campanha eleitoral de 2018

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou parcialmente procedente, por unanimidade, um recurso do Ministério Público Eleitoral que pedia a reforma do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral mato-grossense (TRE-MT) que inocentou o deputado federal Neri Geller (Progressistas), eleito em 2018, da prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos. Com a … Ler mais

STF declara constitucionalidade do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Na sessão virtual concluída em 19/8, o Plenário, por unanimidade, julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5795, nos termos do voto da relatora, ministra Rosa Weber. … Ler mais

Conheça as condutas proibidas aos gestores públicos durante a campanha

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Com o início da campanha eleitoral, permitida a partir do dia 16 de agosto, é hora de candidatas e candidatos, bem como eleitoras e eleitores, ficarem atentos às condutas proibidas aos agentes públicos. A Resolução TSE nº 23.610 contém uma série de permissões e restrições sobre a propaganda eleitoral para as Eleições 2022, que devem ser observadas … Ler mais

Decisão suspende repasse de verbas para campanha de Roberto Jefferson

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O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (19), a suspensão de qualquer repasse de verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para a campanha do candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, a presidente da República. A medida … Ler mais