Um grupo de empresas que atua em Mato Grosso na área da construção civil foi condenado a pagar indenização de 300 mil por dano moral coletivo após descumprir reiteradamente as normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho. A condenação é resultado de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho … Ler mais
17/02/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o exame do recurso de revista da Cury Construtora e Incorporadora S.A., de São Paulo (SP), contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à concubina de um empregado morto em acidente de trabalho. Laje O trabalhador foi … Ler mais
O Consórcio Construtor Belo Monte deverá pagar R$ 5 mil de indenização a um operador de veículos pesados demitido, juntamente com outros trabalhadores, depois de um protesto por melhores condições de trabalho e segurança no canteiro de obras da hidrelétrica, em Altamira (PA). A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor da … Ler mais
A Construtora Carvalho Pereira Ltda. foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização aos pais de um servente assassinado por um colega dentro de um canteiro de obras em Pernambuco. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo dos familiares, que pretendiam elevar o valor da condenação para R$ 100 mil. Segundo … Ler mais
Nessa situação, não se afasta a responsabilidade subsidiária do dono da obra. Imagem de operário montando estrutura de cobertura 13/7/2022 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de microempresária que, como dona de obra em Caraguatatuba (SP), foi condenada a pagar as multas aplicadas por auditor fiscal em razão do … Ler mais
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento a um recurso interposto pela Construtora Transplanagem LTDA. A empresa pretendia a revisão da sentença que a obrigou a indenizar, por danos morais, um operário que teve o pé direito esmagado em um acidente no canteiro de obras. O grupo também … Ler mais
O crime foi premeditado e não teve relação com o trabalho. 06/09/19 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da família de um encarregado da Angohoa Construções, de Santos (SP), vítima de homicídio no canteiro de obras em que prestava serviços, em pedido para responsabilizar a empresa pela morte dele … Ler mais