A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. contra o indeferimento de uma testemunha que, por exercer cargo de confiança, tinha poderes para admitir e demitir empregados. Diante da presunção de seu interesse na solução do conflito e da ausência de prejuízo … Ler mais
STF mantém exigência de nível superior para cargo de perito técnico na Bahia Com informações do STF
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou duas liminares do ministro Luís Roberto Barroso que reconduziram ao cargo o governador de Alagoas, Paulo Dantas. O julgamento conjunto do Habeas Corpus (HC) 221528 e da Reclamação (RCL) 56518 ocorreu em sessão virtual extraordinária realizada nesta terça-feira (25). “Rachadinha” Investigado por suspeitas de … Ler mais
[ EDITAL Nº 134, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA CLASSE ADJUNTO A O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o Concurso Público de Provas … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, manteve o afastamento de Paulo Dantas do cargo de governador de Alagoas. A decisão se deu na Suspensão de Liminar (SL) 1583, ajuizada pelo governo estadual contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impôs a ele diversas medidas cautelares criminais. Dantas é investigado … Ler mais
Para a ministra Rosa Weber, o pedido de suspensão de liminar no STF não é cabível em matéria penal, pois criaria uma diferenciação inaceitável para ocupantes de cargos públicos. 69 pessoas já viram isso A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, manteve o afastamento de Paulo Dantas do cargo de governador … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do mérito de recurso de um ex-chefe de seção da Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra) em Brasília (DF) contra decisão que indeferiu o pagamento de horas extras. O fundamento foi o fato de que o cargo tem poderes de mando e gestão, e, … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho realiza no próximo dia 4/4 (quarta-feira), às 17h, a sessão solene de posse do desembargador Alexandre Luiz Ramos no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Ele ocupará vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista decorrente da aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen, em novembro do ano passado. … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta quarta-feira (4) a sessão solene de posse do ministro Alexandre Luiz Ramos, que ocupará a vaga destinada a magistrados de carreira decorrente da aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen. Conforme o protocolo, o novo integrante da Corte leu o compromisso de posse e assinou o livro … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a consultor pleno da Michael Page International do Brasil Recrutamento Especializado Ltda., de Recife (PE), o direito a receber o pagamento em dobro pelo trabalho realizado em domingos e feriados, durante o exercício do cargo de confiança por oito anos. Segundo a relatora do recurso de … Ler mais
