[ EDITAL Nº 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Convocação dos candidatos com classificação nacional no 10º Concurso Público para provimento de vagas nos cargos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma empregada pública do município de Cafelândia (SP) o direito de incorporar à remuneração a média das gratificações recebidas nos dez anos que antecederam sua destituição definitiva do cargo em comissão. Como ela exerceu diversos cargos comissionados, sem interrupção, durante 27 anos, os ministros aplicaram … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de leis estaduais do Paraná que dispõem sobre a criação, a extinção e a transformação de cargos efetivos em cargos em comissão do Poder Legislativo do estado. Com a decisão, o STF acolheu, em parte, o pedido formulado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados … Ler mais
[ EDITAL PROCESSO SELETIVO O SEST – Serviço Social do Transporte torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Pirapora/MG para os seguintes cargos: TÉCNICO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL I (MÁQUINAS PESADAS) – Nº 1815/22; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nº 1809/22; AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL … Ler mais
[ EDITAL 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1 – RFB, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 256, de 28 de novembro de 2022, torna pública a seguinte retificação do Edital … Ler mais
[ EDITAL Nº 1 – TJDFT, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 XLIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTODA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL O Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Angelo Canducci Passareli, no uso das atribuições que lhe confere o artigo … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que, no caso de dupla vacância dos cargos de governador e vice-governador no último biênio do mandato, decorrente de causas não eleitorais, é imprescindível a realização de novas eleições diretas ou indiretas. Na sessão virtual concluída em 28/10, a Corte, por unanimidade, julgou procedente o pedido … Ler mais
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quinta-feira (10) o edital do concurso público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal de Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva. São ao todo 52 vagas, distribuídas em seis carreiras de nível superior e três de nível médio. As inscrições ficarão … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu à União a possibilidade de criação e contratação de empregos em comissão para a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) sem a necessidade de lei. Contudo, as atividades devem efetivamente estar relacionadas à direção, chefia e assessoramento. A decisão afeta o entendimento defendido pelo Ministério … Ler mais
[ EDITAL PGR/MPF Nº 42 30º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 35 do Regulamento do Concurso (Resolução CSMPF nº 219, de 26 de agosto de 2022), torna público, … Ler mais
