Ministro Luiz Fux lança em Plenário livro e hotsite em homenagem ao decano Celso de Mello O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, lançou na sessão plenária desta quarta-feira (7) o livro \”Homenagem aos 31 anos de Jurisdição Constitucional do ministro Celso de Mello\”, acompanhado de um hotsite com toda a trajetória … Ler mais
2ª Turma homenageia ministro Celso de Mello em sua última sessão no colegiado O ministro Celso de Mello foi homenageado nesta terça-feira (6) pelos ministros da Segunda Turma, ao final de sua última sessão jurisdicional no colegiado. Integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 15/11/1989, o decano pediu aposentadoria voluntária e encerra sua trajetória … Ler mais
Ministro Celso de Mello arquiva petição contra ministros da Saúde e da Defesa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o arquivamento de Petição (PET 9057) em que a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentava \”pedido de impeachment\” contra os ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, e da Defesa, Fernando Azevedo … Ler mais
Ministro Celso de Mello exclui de julgamento virtual recurso do presidente Bolsonaro O ministro Celso de Mello, relator do Inquérito 4831, que apura possível interferência do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Polícia Federal, determinou, nesta terça-feira (29), a exclusão de pauta de julgamento em ambiente virtual do recurso interposto pelo Presidente. Na decisão, … Ler mais
Ministro Celso de Mello nega ao presidente da República possibilidade de prestar depoimento por escrito em interrogatório O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Inquérito (INQ) 4831, instaurado contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, negou ao chefe de … Ler mais
Plenário celebra 31 anos de ingresso do ministro Celso de Mello no STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (19) com uma homenagem ao ministro Celso de Mello em razão dos seus 31 anos na Corte, completados na segunda-feira (17). “O ministro Celso de … Ler mais
Presidente da 1ª Turma, ministra Rosa Weber homenageia ministro Celso de Mello pelos 31 anos de atuação no STF Na abertura da sessão desta terça-feira (18), a presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, prestou homenagem ao ministro Celso de Mello pela comemoração dos 31 anos de seu ingresso … Ler mais
Ministro Celso de Mello concede tutela provisória de urgência ao procurador da República Deltan Dallagnol O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, relator das Petições (PET) 9067 e 9068, concedeu tutela provisória de urgência em favor do procurador da República Deltan Dallagnol, determinando a imediata suspensão cautelar dos procedimentos administrativo-disciplinares instaurados contra o … Ler mais
Ministro Celso de Mello completa 31 anos na Suprema Corte Há exatos 31 anos, José Celso de Mello Filho passava a integrar a mais alta corte do Judiciário brasileiro, ao tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais longevo no cargo desde a implantação da República, Celso de Mello foi nomeado na … Ler mais
Ministro Celso de Mello libera voto em RE sobre ISS na base de cálculo do PIS/Cofins O ministro Celso de Mello, relator do Recurso Extraordinário (RE) 592616 (Tema 118 de Repercussão Geral), liberou o inteiro teor do relatório e do voto que proferiu na sessão virtual de julgamento do RE, que discute a constitucionalidade … Ler mais
