CNJ homologa resultado do 1º Exame Nacional dos Cartórios – ENAC – 2025

[ EDITAL de 4 de julho de 2025 1º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS – ENAC – 2025.1 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, faz saber que: Tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Exame Nacional dos Cartórios, e em não havendo pendências quanto aos … Ler mais

Presidência do STM apresenta ao CNJ modelo de juiz de garantias voltado à Justiça Militar que entrará em vigor em 1º de agosto

A partir de 1º de agosto entrará em vigor na Justiça Militar da União a Resolução n.368/2025 do Superior Tribunal Militar (STM), pela qual a corte regulamentou a implementação do juiz de garantias. Nesta terça-feira (8/7), o modelo foi apresentado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante reunião da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça … Ler mais

Presidente do STM apresenta ao CNJ modelo de juiz de garantias voltado à Justiça Militar que entrará em vigor em 1º de agosto

A partir de 1º de agosto entrará em vigor na Justiça Militar da União a Resolução n.368/2025 do Superior Tribunal Militar (STM), pela qual a corte regulamentou a implementação do juiz de garantias. Nesta terça-feira (8/7), o modelo foi apresentado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante reunião da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça … Ler mais

CNJ divulga lista de pessoas habilitadas na prova objetiva da 1ª Edição do Exame Nacional de Cartórios

[ EDITAL 1º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS – ENAC – 2025.1 RELAÇÃO NOMINAL DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA 1. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, torna pública a relação definitiva das pessoas habilitadas na prova objetiva na 1ª Edição do Exame Nacional dos Cartórios (2025.1), que, no caso da pessoa negra, tiveram documentação expedida pelo … Ler mais

Rádio Justiça: TRF-6 usa protocolo do CNJ e reconhece o direito à aposentadoria a mãe lavradora

7h – Revista Justiça Às 7h45, o programa vai comentar a decisão da 3ª Vara Cível de Brasília que condenou dois moradores de condomínio a pagar indenização por danos morais ao zelador do prédio. Às 8h30, o debate vai ser sobre pontos de recarga para carros elétricos em condomínios. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp … Ler mais

Ministros do STM participam de sessão solene em comemoração aos 20 anos do CNJ

A presidente do Superior Tribunal Milita (STM), Maria Elizabeth Rocha, e os ministros Joseli Parente Camelo, Artur Vidigal de Oliveira e Guido Amin Naves representaram a Corte Militar, nesta terça-feira (10/06), na sessão solene em comemoração aos 20 anos de criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Única mulher entre os presidentes de tribunais superiores … Ler mais

Presidente do STF e do CNJ fala sobre ética e democracia a alunos de escola pública em BH

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, falou nesta segunda-feira (9) a cerca de 400 alunos do Colégio Estadual Central, em Belo Horizonte (MG). Barroso tratou de ética e democracia na palestra “Como fazer a diferença para si próprio, para o Brasil e para … Ler mais

STF rejeita recursos de Carla Zambelli e Walter Delgatti contra condenação por invasão de sistemas do CNJ

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos (embargos de declaração) da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti Neto contra a condenação pela invasão de sistemas e pela adulteração de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O colegiado também determinou o fim da possibilidade de recursos (trânsito em … Ler mais

Presidente do STF e do CNJ visita Quilombo dos Palmares e relembra história de Zumbi na Serra da Barriga (AL)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou nesta segunda-feira (2) o Quilombo dos Palmares, onde viveu Zumbi dos Palmares, na Serra da Barriga (AL). Barroso foi recebido com uma apresentação cultural e visitou as instalações do Quilombo. Entre os locais estava uma sala … Ler mais