Pela primeira vez no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. As ações, que vão até 10/12, buscam promover o debate e a mobilização de pessoas e organizações públicas e privadas para a prevenção e a eliminação … Ler mais
O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (8), a indicação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, para conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2017/2019. Ele representará o TST no CNJ em substituição ao ministro Lelio Bentes Corrêa. Aloysio Corrêa da Veiga, que é ministro do TST … Ler mais
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) publicou o decreto de nomeação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga (foto), do Tribunal Superior do Trabalho, para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele representará o TST no Conselho no biênio 2017/2019. (Secom/TST) Leia mais: 10/8/2017 – Senado aprova indicação do ministro … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará posse ao ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, no dia 12/9, terça-feira. Ele ocupará a vaga destinada no Conselho ao representante do TST no biênio 2017/2019. O ministro, que integra o TST desde 2004, foi sabatinado e teve sua indicação aprovada em junho pela … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve ato do corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu o edital para promoção aos cargos de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ao indeferir liminar no Mandado de Segurança (MS) 38845, o relator considerou que o ato não … Ler mais
A juíza federal da Justiça Militar da União Maria do Socorro Leal, titular da Auditoria Militar da 7ª CJM, com sede em Recife (PE), recebeu, nesta segunda-feira (7), uma equipe de trabalho do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A reunião teve o objetivo apresentar aos servidores da JMU as etapas … Ler mais
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta terça-feira (12) no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele ocupará vaga destinada ao TST no biênio 2017/2019. A posse, conduzida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, contou com a presença do … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (8), anulou sanções aplicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a cinco magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) e determinou a sua reintegração imediata. O colegiado acolheu agravos regimentais nos Mandados de Segurança (MS) 28743, 28799, 28801, 28802 … Ler mais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação que institui o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em todo o Judiciário. O documento fomenta a adoção da imparcialidade no julgamento de casos de violência contra mulheres evitando avaliações baseadas em estereótipos e preconceitos existentes na sociedade e promovendo postura ativa de desconstrução e superação … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta segunda-feira (20), o Selo Justiça em Números na categoria Diamante, premiação criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento à excelência da gestão da informação. A condecoração foi entregue ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra … Ler mais
