O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (16), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5657, que questiona a gratuidade e o desconto em tarifas para jovens de baixa renda em ônibus interestaduais previstos no Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013). O julgamento prosseguirá na sessão de quinta-feira (17). Seis ministros votaram nesta tarde … Ler mais
A matéria tem repercussão geral, e a solução será aplicada a controvérsias semelhantes. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta quinta-feira (13), o Recurso Extraordinário (RE) 732686, que discute a constitucionalidade de lei do Município de Marília (SP) que exige a substituição sacolas plásticas tradicionais por outras feitas com material biodegradável. O julgamento … Ler mais
O horário eleitoral gratuito para presidente da República e governadores dos estados em que haverá segundo turno começa nesta sexta-feira (7) em rádio e televisão. Diferentemente do primeiro turno, agora, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos a cada cargo. Conforme prevê a Resolução TSE nº 23.610/2019, as propagandas para presidente da República … Ler mais
Partidos alegam que governo estaria sendo omisso em sua obrigação constitucional de preservar o meio ambiente. 18 pessoas já viram isso O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, com pedido de reconhecimento da omissão da União em relação à paralisação do … Ler mais
Corregedor-geral da Justiça do Trabalho começa correição no TRT-10 Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Pesquisa de Satisfação do TST 2019 começa nesta terça-feira (1º) Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Logomarca do PJe 2.6 20/01/21 – Os Tribunais Regionais do Trabalho da 12ª Região (SC) e da 15ª Região (Campinas/SP) começaram a utilizar, este mês, a versão 2.6 do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A nova versão foi disponibilizada em ambiente de produção aos usuários do PJe nos TRTs pilotos desde 11/1 e será estendida aos … Ler mais
20/12/2021 – O Tribunal Superior do Trabalho implementará, a partir de 1º de fevereiro de 2022, mais uma etapa de retorno ao trabalho em regime presencial, com limite de presença de servidores em até 75% do quadro de cada unidade em cada turno de trabalho. Fica autorizado ainda, o acesso do público externo e a realização … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e times da série “A” do Campeonato Brasileiro de futebol, lança nesta quinta-feira (15) a Campanha pela Paz nas Eleições 2022. A ação começa hoje, data em que é celebrado o Dia Internacional da Democracia, em partida válida pelas semifinais da … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta semana a julgar os pedidos de registro de candidatura a presidente da República que foram protocolados até o dia 15 de agosto, conforme o prazo previsto na Resolução TSE nº 23.674/2021. Na sessão plenária desta terça-feira (30), os ministros analisarão os processos de registro de candidatos … Ler mais
