STF prorroga prazo para governo federal indicar autores de emendas de comissão
STF prorroga prazo para governo federal indicar autores de emendas de comissão Com informações do STF
STF prorroga prazo para governo federal indicar autores de emendas de comissão Com informações do STF
[ EDITAL Nº 10/2024 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO do CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O JUIZ DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, GERFRAN CARNEIRO MOREIRA, Presidente da Comissão do Concurso C-077, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo … Ler mais
A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) avalia sair da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute as ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A posição da entidade foi manifestada nesta segunda-feira (5) durante a primeira audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a questão. No entendimento … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2019Processo Seletivo Simplificado O Chefe da Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar (CRO/11) torna pública a abertura de inscrições de candidatos para realização de Processo Seletivo Simplificado, por intermédio do Edital nº 001/2019-PCTD/CRO11, de 29 de março de 2019, tendo por objeto a contratação … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2019 – CRO/2 PCDT CREDENCIAMENTO DE OCS – UASG 160491 Processo N° 64326.001436/2019-44 Objeto: Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal Covil por Tempo Determinado A Comissão Regional de Obras da 2ª Região Militar, representada por Bruno Morato Arnaut – Cel, Ordenador de Despesas, torna público o Edital 01/2019 – Processo Seletivo … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) condenou três ex-funcionários da Xerox Comércio e Indústria Ltda. ao pagamento de R$ 378.641,41 a título de indenização por dano material em decorrência de prejuízo causado à empresa. A decisão colegiada acompanhou por maioria o voto do desembargador relator … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 Resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Ordenador de Despesas da Cro/9ª Rm, Nomeado Pela Portaria 1.094, de 21 de Novembro de 2018, Publicada No Boletim do Exército Nr 50, de 14 de Dezembro de 2018, No Uso de Suas Atribuições, Torna Público O Resultado do … Ler mais
A empresa que remunera seus empregados por metas não pode alterá-las de acordo com a demanda de vendas, de forma imprevisível ao empregado. Com esse entendimento, a 1a Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região (TRT-SC) condenou a Lojas Colombo a pagar cerca de R$ 15 mil a um vendedor de Florianópolis … Ler mais
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Santos e Oliveira Calçados LTDA. a pagar as verbas devidas a um ex-empregado que alegou o recebimento de pagamento por fora do contracheque. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 PARA CREDENCIAMENTO DE COMISSÃO JULGADORA Processo Administrativo nº 01530.000568/2020-57 A Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, sediada no Centro Empresarial Cidade Nova/Teleporto, localizado à Av. Presidente Vargas, 3131 – Cidade Nova – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20210-911, inscrita no CNPJ sob o nº 26.963.660/0002-42, torna público que … Ler mais