ConJur realizará debates preparatórios sobre direito digital para a IX Jornada de Direito Civil

ConJur realizará debates preparatórios sobre direito digital para a IX Jornada de Direito Civil EVENTOS     18/02/2022 19:28 … Conteúdo da Página O site Consultor Jurídico (ConJur) realizará na próxima segunda-feira (21), às 10h, o webinário Desafios da Interpretação do Direito Digital: Debates para a IX Jornada de Direito Civil. O evento, que poderá … Ler mais

STF – Ministro cassa decisão que determinou a retirada de notícia de site

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente pedido na Reclamação (RCL) 28299 para cassar decisão do Juízo Especial Criminal da Comarca de Barra Funda (SP) que determinou a retirada de uma matéria do site Consultor Jurídico (Conjur). Para o ministro, o ato questionado afronta autoridade da decisão da Corte proferida … Ler mais