conselheiros

Cooperativa central e conselheiros fiscais não respondem solidariamente por obrigações de cooperativa singular

Por

Cooperativa central e conselheiros fiscais não respondem solidariamente por obrigações de cooperativa singular DECISÃO 22/02/2021 08:10 22/02/2021 08:10 19/02/2021 17:49 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não haver responsabilidade solidária de cooperativa central na hipótese de liquidação de uma cooperativa singular a ela filiada. Ao … Ler mais

PGR contesta normas do TCE-MA sobre subsídio e auxílio-saúde de conselheiros

Por

PGR contesta normas do TCE-MA sobre subsídio e auxílio-saúde de conselheiros O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6519, contra as Resoluções 311/2019 e 287/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que tratam do subsídio mensal e do auxílio-saúde dos conselheiros … Ler mais

Partido questiona aposentadoria especial para conselheiros do extinto TCM-CE

Por

Partido questiona aposentadoria especial para conselheiros do extinto TCM-CE O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6316, com pedido de medida liminar, contra dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 95/2019 do Ceará que trata da criação de aposentadoria especial voluntária aos conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos … Ler mais

Conselheiros destacam compromisso com qualidade técnica dos artigos na nova revista do STJ

Por

​​Membros do conselho editorial da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) apontaram o rigor acadêmico e o compromisso com a qualidade técnica como pilares do processo de avaliação dos artigos a serem publicados. O envio de artigos para a primeira edição da REJuri, concebida com o objetivo de fomentar o desenvolvimento … Ler mais

Suspensa liminar que interferia na eleição de conselheiros tutelares do DF

Por

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu a liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que havia mandado o presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF (CDCA) divulgar a classificação dos candidatos ao conselho tutelar da região administrativa … Ler mais

Ministro restabelece mandato de conselheiros afastados do Conanda

Por

Ministro restabelece mandato de conselheiros afastados do Conanda O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu os mandatos dos antigos conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), cuja composição e forma de escolha dos seus membros foi alterada por decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro. … Ler mais

Norma do Paraná sobre escolha de conselheiros do TCE-PR é inconstitucional

Por

Norma do Paran sobre escolha de conselheiros do TCE-PR inconstitucional O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2483 para declarar a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituio do Paran que assegurava Assembleia Legislativa a escolha de cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas estadual (TCE-PR). A … Ler mais

Aplicação de regime jurídico de servidor público a conselheiros do TCDF é inconstitucional

Por

Aplicao de regime jurdico de servidor pblico a conselheiros do TCDF inconstitucional Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucional a concesso de vantagens previstas no Regime Jurdico nico dos Servidores Pblicos (RJU) a conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A deciso foi tomada no julgamento virtual … Ler mais

CNJ empossa conselheiros Rubens Canuto e Candice Galvão

Por

11/09/2019 – 15h10 Foto: Gustavo Lima / STJ Dois magistrados federais tomaram posse na manhã desta terça-feira (10/9) como novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Rubens Canuto, e a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Candice Galvão, assumiram as … Ler mais