segunda-feira, 10 de março de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Nos últimos anos, o STJ enfrentou diversos casos envolvendo furtos e roubos de consumidores em um contexto no qual se poderia aventar a falha do fornecedor na prestação dos serviços. Por mais que se tente conferir um tratamento uniforme e científico nas decisões, … Ler mais
quinta-feira, 19 de março de 2020 Foi publicada hoje (19/03), a Medida Provisória 925/20 que prevê que as companhias de aviação civil terão um prazo de até 12 meses para devolver aos consumidores o valor das passagens compradas até 31 de dezembro de 2020 e que acabaram sendo canceladas. A medida foi tomada em razão … Ler mais
Acusado de envolvimento em estelionato contra consumidores por meio da loja 123 Importados continua preso DECISÃO 27/04/2022 08:35 27/04/2022 08:35 26/04/2022 18:48 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do habeas corpus impetrado em favor de um homem acusado de lavagem de dinheiro e participação … Ler mais
Distribuidoras de energia contestam lei de RO que proíbe inclusão de consumidores em cadastros de inadimplentes A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6410, contra dispositivos da Lei estadual 4.738/2020 de Rondônia (RO) que proíbem a inscrição de consumidores do serviço … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que condenou uma companhia aérea e uma agência de turismo ao pagamento de danos morais e materiais a dois consumidores por não terem informado corretamente que, para embarcar da Bolívia para o Brasil, o passageiro precisava comprar também o bilhete de retorno. Em … Ler mais
